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3 de fevereiro de 2012

Criação de ouvidoria municipal é destaque durante conferência em Lagoa de Dentro



O município de Lagoa de Dentro, a100 km da Capital, sediou, nesta sexta-feira (3), sua I Conferência de Transparência e Controle Social. O evento reuniu representantes do poder público, sociedade civil e conselhos setoriais na Câmara de Vereadores, com o objetivo de promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

A conferência foi aberta com a palestra “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, proferida pela Consultora de Controle Interno Nancí Pessoa. Ela falou sobre a importância da participação popular nas gestões municipais. “Hoje em dia, a sociedade cobra, mas não consegue perceber a magnitude da importância de sua própria participação nesse processo. Essa conferência é um despertar para que a sociedade civil perceba o quanto ela é fundamental na fiscalização pública e na escolha de prioridades para a comunidade”, afirmou.

A prefeita de Lagoa de Dentro, Suely Madruga Freire, ressaltou o compromisso de sua gestão com a transparência pública. “É preciso abraçar essa causa para que a transparência seja prioritária e a sociedade esteja esclarecida sobre as ações da gestão municipal”, disse.

Durante toda a manhã, os participantes estiveram reunidos para a criação de propostas baseadas nos quatro eixos da Consocial: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

O Secretário de Agricultura do município, Adriano de Oliveira Freire, mencionou a importância da inter-relação entre a população e seus gestores. “É importante que as ações municipais cheguem ao conhecimento de todos, para esclarecermos o funcionamento das atividades desempenhadas pelo poder público e obtermos a confiança da população”, disse.

Diretrizes como a obrigatoriedade da criação de uma ouvidoria municipal, capacitação para os membros de conselhos setoriais e ampliação das leis que penalizam corruptos e corruptores foram algumas das propostas priorizadas durante a conferência. No final do evento, Renato Carvalho Costa foi eleito como delegado representante da sociedade civil para a etapa estadual do evento, prevista para o período de15 a17 de março,em João Pessoa.

“Essa conferência é uma oportunidade de reunir os diversos setores da sociedade para debater temas referentes à gestão pública e as formas de fiscalização dos recursos públicos. É primordial o engajamento da sociedade com sugestões das melhorias necessárias”, enfatizou o presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Fabiano Soares de Amorim.

Mais de 80 cidades paraibanas convocaram a Consocial na Paraíba. As etapas municipais acontecem até o dia 15 de fevereiro. Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.consocial.pb.gov.br , ou nas redes sociais facebook.com/consocialpb e no twitter @consocialpb.