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Convênio garante recursos para mecanização de cooperativas de mineradores

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 - 14:52 - Fotos: 

Os pequenos mineradores vinculados às cooperativas dos municípios de Várzea (CoopVárzea), do Junco do Seridó (CooperJunco) e de Pedra Lavrada (Comipel) serão beneficiados com recursos da ordem de R$ 716 mil, em decorrência de convênio assinado nesta terça-feira (05), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Ministério da Integração Nacional para aquisição de equipamentos para mecanizar a lavra, agregar valor aos produtos extraídos e a realização de serviços de limpeza da lavra em frente algumas minas.

Trata-se do Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana, implementado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.A informação é do secretário Edivaldo Nóbrega. Ele disse que o convênio foi assinado pelo governador José Maranhão e encaminhado ao ministério, para liberação imediata dos recursos que vão permitir à SETDE a aquisição dos equipamentos destinados à melhoria das condições de trabalho dos pequenos mineradores e redução dos danos ambientais.

Com a mecanização, haverá redução dos riscos para os garimpeiros, mais rapidez no processo extrativo e agregação de valor aos produtos obtidos. Segundo o engenheiro de Minas, Marcelo Falcão, o governo está trabalhando para a organização da mineração de pequena escala, com estímulo à organização de cooperativas de garimpeiros que se transformam em pequenos produtores. Outro aspecto enfatizado foi a regularização das áreas de exploração que formalmente passarão a pertencer às cooperativas. Em toda a Mesorregião do Seridó estima-se que cerca de 8.000 famílias sobrevivam da exploração dos recursos minerais.

Pedras ornamentais e minerais metálicos

Quartzitos, caulim, feldspato, quartzo, mica bem como  tantalita, columbita e gemas raras são algumas das pedras ornamentais e minerais não metálicos extraídos 17 municípios da Messoregião do Seridó da Paraíba, do Vale do Sabugi e do Curimataú onde o Programa de Desenvolvimento da Mineração será implementado com objetivo de alterar o cenário desorganizado da exploração mineral, com apoio ao cooperativismo e à mecanização.

Estas ações visam redução da informalidade, dos riscos de soterramento, da diminuição de doenças como a silicose. Também será implementada a extensão mineral, igualmente por meio de convênio com o SEBRAE, no valor de R$ 245 mil. Com isso, haverá um engenheiro de minas para acompanhar e orientar o trabalho dos pequenos mineradores. Além disso, há recursos para capacitação, análises químicas minerais através do Laboratório de Análise Mineral (LAM) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e para apoio à gestão de cooperativas.

Aquisiçaõ de Equipamentos

Duas retroescavadeiras no valor de R$ 450 mil, cinco guinchos mecânicos artesanais (orçados em R$ 70 mil), quatro esteiras transportadoras (estimadas em R$ 136 mil) e mais R$ 60 mil para locação de equipamento que vai realizar 300 horas de limpeza de frente de lavra são as aplicações que serão efetuadas pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico com os recursos oriundos do convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional.

A SETDE, ainda em 2009, comprou outros equipamentos como quatro máquinas de serrar artenais e quatro perfuratrizes pneumáticas para as cooperativas, mediante convênio com o SEBRAE, órgão que também realizou cursos para a formação de lapidários.

Mais de um milhão

O secretário Edivaldo Nóbrega e o assessor Marcelo Falcão destacaram o fato de que a mineração da Paraíba tem recebido recursos do Governo do Estado para a modernização das condições de trabalho, a formalização da atividade extrativa e para mais segurança dos garimpeiros, como também tem ocorrido uma ação de mercado na busca de empresas que adquiram os produtos.

Numa soma global, a área de mineração conta com cerca de R$ 1.319.000,00, oriundos de convênios com o SEBRAE e com os Ministérios da Integração Nacional, de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia. Para estes investimentos, a secretaria tem contado plena interação entre os órgãos parceiros como: CINEP, CDRM, Sudema, Sudene, Sebrae, DNPM, UFCG, UFPB, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Integração Nacional e Ministério de Ciência e Tecnologia.

Redução do ICMS

Atualmente, a atividade de exploração mineral sobre a incidência de alíquota de 17% do ICMS, mas, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico elaborou projeto de Medida Provisória para redução da carga tributária estadual para apenas 4%. O objetivo é reduzir a evasão fiscal e estimular a formalização da atividade.

O projeto está em análise na área jurídica do Gabinete Civil do Governador, segundo informou o secretário Edivaldo Nóbrega, acrescentando que atualmente, há muito desvio da produção para que seja evitada a cobrança do tributo estadual e com essa medida provisória a tendência é crescer a receita de imposto vinda da mineração bem como a regularização da atividade produtiva.

Equipamentos:
2 retroescavadeiras
5 guinchos mecânicos artesanais
4 esteiras transportadoras

Recursos de convênios:
R$ 716 mil – Ministério da Integração
R$ 160 mil – Sebrae/Sudene
R$ 245 mil – Sebrae

Naná Garcez, da Secom-PB