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Convênio entre governos federal e estadual vai traçar perfil fundiário de municípios da PB

sexta-feira, 20 de maio de 2011 - 18:11 - Fotos: 

MDA e Interpa discutem detalhes de convênio - Secom-PB

O coordenador nacional de Reordenamento Agrário, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Aristides Bezerra Filho, está na Paraíba para definir os detalhes de um convênio com o Estado que pretende regularizar a situação fundiária de alguns municípios. O convênio está sendo discutido com técnicos e representantes do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa-PB), responsável pelas ações de medição e análise dos imóveis rurais pertencentes ao Estado.

De acordo com o representante do MDA, o objetivo do convênio é definir a malha fundiária das áreas analisadas para que as terras sejam regularizadas e os donos possam receber os títulos de posse. “O trabalho oferece ao município a oportunidade de conhecer o seu perfil territorial e, assim, receber políticas públicas adequadas à realidade de cada lugar”, complementou.

Dezenove estados irão passar pelo trabalho de regularização fundiária. Na Paraíba, três municípios, inicialmente, receberão o serviço: Maturéia, Remígio e Lagoa Seca. “No próximo semestre será iniciada a parte prática do projeto”, destacou Aristides.

Segundo o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, outros municípios podem ser beneficiados com convênios parecidos. “Vamos iniciar a regularização de três deles, mas o serviço pode ser estendido. É importante lembrar que o Interpa já realiza o trabalho de medição e regularização fundiária no município de Monteiro, através de um convênio com o Incra e o próprio MDA”, ressaltou.