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2 de junho de 2017

Convenção das Nações Unidas discute Direitos da Pessoa com Deficiência



A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Aparecida Ramos foi convidada pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência para integrar a delegação Brasileira na 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em Nova Iorque, no período de 13 a 15 de junho.

O evento tem como tema ‘A Segunda Década da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Inclusão e plena participação das pessoas com deficiência e suas organizações representativas na implementação da Convenção’.

A missão brasileira é considerada estratégica e relevante para as ações de formação de políticas públicas para a execução dos princípios do diploma internacional que o Brasil incorporou em prol da inclusão das pessoas com deficiência no âmbito nacional.

Entre os subtemas a serem abordados na Conferência, o Brasil fará apresentações em forma de painéis da Nova Agenda Urbana – Habitat III e Inclusão e plena participação das pessoas com deficiência nas ações humanitárias. Durante os três dias, a Delegação brasileira terá agendas oficiais, entre elas, a assinatura das instalações da Missão Permanente do Brasil junto à ONU, com a presença do embaixador Mauro Vieira.

Mercado de trabalho - Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, divulgada pelo Ministério do Trabalho, 403,2 mil pessoas com deficiência atuam formalmente no mercado de trabalho, correspondendo a um percentual de 0,84% do total dos vínculos empregatícios.

Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs).

Assim, observa-se o aumento progressivo da participação nos últimos anos: 0,77%, em 2014, e 0,73% em 2013. Considerando o recorte por gênero, os dados apontam que 259,0 mil postos de trabalho são do sexo masculino e 144,2 mil postos do feminino.