João Pessoa
Feed de Notícias

Controladoria Geral do Estado discute números da receita e despesa e entrega novo texto de Programa

sexta-feira, 18 de setembro de 2009 - 15:33 - Fotos: 
O novo texto do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para o triênio 2009/2011 foi entregue ao secretário do Tesouro Nacional e ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao governador José Maranhão, para avaliação final e assinatura do documento. A revisão do PAF teve início em junho deste ano, em virtude da necessidade de adequação às novas diretrizes da administração estadual e devido à queda da arrecadação, com repercussão nas finanças do Estado.
 
Na última reunião de trabalho, realizada em Brasília nos dias 15 e 16 deste mês com técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Élson Pessoa de Carvalho, acompanhado do gestor do PAF na Paraíba, José de Sousa Dantas, e do representante da Secretaria da Administração, George Washington de Mello, discutiu os últimos ajustes dos números referentes à receita e à despesa para conclusão da nova redação do Programa, que contém as seis metas e compromissos, assim como o termo de entendimento técnico a ser aplicado.

Ao contrário da reunião realizada em agosto, que só contou com representantes do Controladoria, dessa vez a Secretaria da Administração esteve presente, tendo em vista a necessidade de controle de gastos, notadamente no que se refere à folha de pessoal.

O secretário da Controladoria, Élson Pessoa de Carvalho explica que como a folha de pessoal está num nível preocupante devido à queda da receita, houve um esforço da equipe do Estado e do Tesouro Nacional no sentido de ajustar os diversos valores, de modo que o Programa para o triênio 2009/2011 gere resultado primário suficiente para o pagamento da dívida, sem que haja deficiência financeira, e os investimentos correspondentes atendam a um nível de necessidade do Estado, mantendo-se maior controle de outras despesas correntes, tudo isso para que as seis metas sejam cumpridas com eficiência.

O Programa deverá ser acompanhado mensalmente para o seu melhor desempenho, sendo monitorado e informado ao governador e aos secretários do Estado os resultados alcançados e cumpridos dentro das metas pré-estabelecidas, como forma de viabilizar a operação de crédito em andamento e as que forem pleiteadas, inclusas no programa, viabilizando as ações do governo estadual.

Angélica Nunes, da Assessoria de Imprensa da CGE