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Controladoria coordena revisão de ajuste fiscal para triênio 2010-2012

terça-feira, 18 de maio de 2010 - 15:55 - Fotos: 
A Controladoria Geral do Estado (CGE) está solicitando aos órgãos da administração direta e indireta informações necessárias para a revisão e reestruturação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para o triênio 2010-2012. Serão realizadas reuniões prévias destinadas à análise, discussão e viabilização de propostas, metas e compromissos para continuidade na execução do PAF da Paraíba.

Os dados devem ser apresentados até o dia 27 deste mês, em forma de Notas Técnicas e Quadros-Modelo, para que a CGE envie à Equipe Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) antes da sua vinda à Paraíba, prevista para o próximo mês.

A primeira reunião prévia será realizada no dia 26 próximo, com a participação dos seguintes órgãos da administração indireta do Estado: Ipep, PBPrev, PBGás, Docas, Lotep, Cinep, Codata, Cagepa, Cooperar, DER, PBTur, PBTur Hotéis, Gerência do Prodetur II, Emater, Empasa, Emepa, Cehap, CDRM, Lifesa, Rádio Tabajara em Liquidação.

Assuntos – Na ocasião, serão discutidas informações ligadas à área de atuação do órgão, sustentabilidade, equilíbrio entre receitas próprias e despesas, resultado operacional, riscos fiscais, ativos e controle dos passivos trabalhistas e previdenciários, fundo previdenciário, grau de dependência, etc.

Já na segunda reunião prévia, que acontece no dia 27 deste mês, representantes e assessores da CGE e das secretarias da Administração, Receita, Finanças, Planejamento e Saúde, além da Procuradoria Geral do Estado, discutirão e analisarão informações relativas ao orçamento, arrecadação, contabilização, dívida, precatórios, gestão orçamentária e financeira, gestão de recursos humanos, gestão patrimonial, Sistema Previdenciário Estadual, Parceira Pública Privada (PPP), gestão do sistema de saúde e outros indicadores.

Objetivo – O PAF tem como objetivo alcançar o equilíbrio e a sustentabilidade da gestão pública do Estado, mediante melhoria de acesso as fontes de recursos financeiros para atender despesas e investimentos, como também gerar capacidade de pagamento, ou seja, margem para contratação de empréstimos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social, e a melhoria da qualidade de vida da população.

O cumprimento das metas estabelecidas pelo PAF, relativas à Dívida e Receita Líquida Real (RLR) e Resultado Primário, é necessário para adimplência do programa e viabilização de empréstimos indispensáveis à execução de projetos e programas, como o Programa Emergencial de Financiamento (FEP I e FEP II), o Projeto de Redução da Pobreza Rural (Cooperar), o Programa de Pavimentação e Recuperação de Estradas (Novos Caminhos), o Projeto de Desenvolvimento do Cariri e Seridó (Procase), o Programa de Modernização Fiscal (Profisco), o Programa de Abastaecimento D’Água da Grande João Pessoa, o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e outros.
 

Graça Macena, da Assessoria de Imprensa da CGE