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21 de março de 2012

Controladoria coordena avaliação do Programa de Ajuste Fiscal da Paraíba



A Controladoria Geral do Estado (CGE) iniciou a primeira etapa de avaliação do Programa de Ajuste Fiscal da Paraíba (PAF) para o triênio 2011-2013. Até agora, 14 órgãos da administração indireta entregaram os relatórios de metas e compromissos fiscais para desempenho do PAF PB.

Nesta quarta-feira (21), a CGE recebe representantes de cinco secretarias para discutir e receber dados prévios de orçamento, arrecadação, dívida, precatórios, sistema previdenciário, parceira pública privada e outros indicadores fundamentais à execução fiscal. O material consta de relatório global da análise e avaliação do cumprimento das metas e compromissos do PAF em 2011, contendo alguns indicadores básicos de 2009 e 2010, e perspectivas para 2012, 2013 e 2014; relatórios específicos das Secretarias do Planejamento, Administração, Finanças, Receita, Saúde, CGE, Procuradoria Geral do Estado e PBPrev;  e relatórios específicos dos órgãos.

Os dados serão reunidos no relatório final do PAF Paraíba, que será entregue à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o dia 2 de abril. Durante os dias 17 e 18 de abril, a equipe técnica da STN visita a Paraíba para avaliação final do programa.

Equilíbrio – Segundo o gerente do programa de ajuste fiscal da CGE, José de Sousa Dantas, o cumprimento das metas é fundamental para a captação de operações de crédito e a execução de ações e serviços determinantes para o desenvolvimento do Estado e melhoria da qualidade de vida dos paraibanos. Para ele, o bom desempenho fiscal construído ao longo do exercício de 2011 garante tranquilidade na análise do PAF este ano. “Não teremos necessidade de repactuação do triênio, apenas avaliação dos bons resultados alcançados no ano passado”, afirmou.

Nesta primeira etapa, estiveram reunidos com o secretário-chefe da CGE, Luzemar Martins, e o gerente do PAF PB, José de Sousa Dantas, os representantes da PBGás, Docas, Cinep, Codata, Cagepa, Pbtur, Pbtur Hotéis, Emater, Emepa, Cehap, Lifesa, Cinep, Rádio Tabajara e Empasa.  Nesta quarta-feira será a vez da Controladoria Geral do Estado se reunir com as Secretarias da Administração, Fazenda, Planejamento, Saúde e com a PGE.

PAF – O Programa de Ajuste Fiscal estabelece seis metas relativas à Dívida Financeira, Despesa com Pessoal, Resultado Primário, Arrecadação Própria, Investimento e Reforma Administrativa. O Estado tem o compromisso de acompanhar, analisar, avaliar, revisar e ajustar o PAF, com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e cumprir o conjunto de metas estabelecidas para o triênio.