João Pessoa
Feed de Notícias

Contratação de Parcerias Público-Privadas é tema de evento em João Pessoa

quarta-feira, 13 de abril de 2011 - 16:10 - Fotos: 

Cerca de 90 servidores da administração estadual participaram, nesta quarta-feira (13), de um curso de capacitação sobre contratação e acompanhamento de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O treinamento foi promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB), em parceria com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Banco do Nordeste (BNB). O evento aconteceu no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe, na Capital.

O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, que coordena o Conselho Gestor das PPPs, fez a abertura oficial. Ele ressaltou a importância do treinamento, que visou a transmissão de conteúdos e conceitos fundamentais para a capacitação das equipes técnicas do Estado da Paraíba que atuarão no desenvolvimento de ações de apoio à estruturação e implantação de projetos de PPP. “Há uma recomendação expressa do governador para que nós observemos, com atenção, todas as possibilidades de contratação de serviços e o modelo de contratação via PPP é algo que será considerado por este governo”, afirmou o secretário.

Parceria Público-Privada pode ser definida como um contrato de prestação de serviços – de médio e longo prazo (entre cinco e 35 anos) – firmado pela administração pública, cujo valor mínimo é de R$ 20 milhões. A implantação da infraestrutura necessária à prestação do serviço contratado pela administração pública dependerá de iniciativas de financiamento provenientes do setor privado. A remuneração do investidor privado ocorrerá somente quando o serviço for disponibilizado ao Estado e, consequentemente, aos usuários.

Embora ainda não haja previsão de quando a modalidade de contratação será adotada pelo Governo do Estado, o secretário de Planejamento e Gestão disse que as possibilidades abrangem áreas como: saneamento, segurança pública (construção de presídios), saúde (hospitais) e transporte (rodovias). “Sobretudo, defendo que tenhamos um projeto que venha, verdadeiramente, a aquecer a economia; a ativar o tecido econômico do Estado”, destacou Gustavo Nogueira.

A viabilização das PPPs na Paraíba se dará por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado, o BNB e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “A etapa atual consiste em, junto ao Conselho Gestor das PPPs, definirmos um projeto, ou projetos prioritários para o Estado, para, em seguida, submetermos ao governador Ricardo Coutinho, e, a partir de então, fazermos os ajustes necessários para a contratação de uma PPP para o Estado da Paraíba”, explicou o titular da Seplag.

O superintendente Estadual do BNB, Francisco Carlos Cavalcanti, também ressaltou a importância das PPPs, destacando a relevância do convênio que está sendo celebrado entre o Governo da Paraíba e o BNB, para que as PPPs possam ser firmadas. “Este treinamento irá capacitar tanto os servidores do Estado como também de órgãos afins, a exemplo do Banco do Nordeste, Tribunal de Contas e outros organismos paraestatais que efetivamente possam auxiliar nesse processo. A partir da capacitação, os servidores estarão habilitados a, por ventura, no momento necessário, trabalhar com obras que se enquadrem dentro das Parcerias Público-Privadas”, explicou o superintendente do BNB na Paraíba.

O Curso sobre PPPs foi ministrado pelos representantes do Ministério do Planejamento Marcelo de Lima e Souza e Fernando Pimentel. Com base na legislação específica do segmento (Lei nº 11.079/2004), foram enfocados aspectos como: conceitos da legislação e requisitos necessários para licitação e formalização de contratos, a exemplo de indicadores de desempenho, avaliação de riscos, mecanismos de pagamento e garantias, norma geral e norma específica.

Para o gerente de Projeto do Ministério, Marcelo de Lima e Souza, as PPPs representam um mecanismo de contratação mais moderno, que pode auxiliar a Paraíba a desenvolver projetos prioritários de forma diferenciada. Ele explicou que a Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento tem o papel de auxiliar as unidades Estaduais no desenvolvimento de projetos, no que se refere ao treinamento de servidores, podendo auxiliar ainda na estruturação de projetos específicos. “Já fizemos mais de 14 cursos no Brasil, já treinamos mais de 1.400 pessoas. Alguns estados estão bastante avançados no âmbito das PPPs, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Acreditamos que esse sistema de contratação vá se desenvolver muito ao longo dos próximos anos”, revelou o gerente.