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25 de abril de 2013

Consulta pública para Plano Estadual de Cultura termina nesta sexta-feira



A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba alerta aos agentes culturais do Estado que a consulta pública para o Plano Estadual de Cultura termina nesta sexta-feira (26), às 18h. Os interessados em contribuir com a redação final do documento que servirá como guia para a implementação de políticas públicas de cultura no Estado da Paraíba, orientando os investimentos para setor no decênio 2013-2023, podem acessar o link www.consultacultural.pb.gov.br e opinar sobre diversos pontos do texto.

A consulta está aberta desde o dia 5 de março. Já se cadastraram no site mais de 150 agentes culturais (entre gestores, produtores e artistas) e 50 municípios paraibanos. Além das sugestões individuais recebidas pela plataforma disponível na internet, a Secretaria também já recebeu contribuições coletivas produzidas no âmbito institucional, a exemplo da reunião feita com o Conselho Estadual de Cultura, no dia 20 de março, e na esfera da sociedade organizada.

No dia 17 de abril, a Secult-PB realizou um encontro intersetorial onde reuniu 14 órgãos do governo estadual, recolhendo contribuições de diversas áreas. Para o gerente de Articulação Cultural, Pedro Santos, “a diversidade de órgãos presentes qualificou as contribuições e as perspectivas abordadas. Na sequência, retornaremos a esses órgãos a partir das contribuições já incluídas no Plano”.

Após o período de consulta pública, inicia-se a fase de apreciação e inclusão das sugestões. Em seguida, a versão final do texto será submetida ao Conselho Estadual de Cultura e enviada a Assembleia Legislativa, quando entra em processo de votação no parlamento para ser aprovada como Lei.

Histórico - O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, percorrendo cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo um diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Foram ouvidos diversos participantes do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores.

Desde o primeiro momento foi construído um processo transversal de escuta e levantamento das demandas do setor, gerando uma demanda para a elaboração de um plano com caráter participativo. Nesse sentido, o documento vai conter diagnósticos, diretrizes, metas e pontuar as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado, endossado pela sociedade civil organizada.

O Plano atualmente é composto por cinco programas estratégicos: Diversidade, Patrimônio e Memória; Geração de Renda e Economia da Cultura; Formação e Profissionalização; Bens, Produtos e Plateias; e Institucionalização e Gestão Pública de Cultura. Esses programas definem diretrizes que se transformarão em ações a serem desenvolvidas ao longo do decênio previsto pelo Plano.