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22 de novembro de 2011

Consocial em Livramento prioriza o fortalecimento das ouvidorias



A 1ª Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial) de Livramento definiu como propostas para a conferência estadual o fortalecimento das ouvidorias públicas e dos órgãos de controle externo.

No encontro, realizado no dia 9 deste mês, também foram escolhidas como propostas a serem levadas para o evento estadual a ampliação de políticas públicas de incentivo à atuação das associações e a capacitação para integrantes de conselhos municipais.

A Consocial, que tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” tem o objetivo de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública.

O evento reuniu representantes do poder público, conselhos setoriais e sociedade civil na sede do Pavilhão do Povo e foi aberto com a leitura do regimento interno e em seguida uma palestra do secretário adjunto de Planejamento do Estado, Renan Germano Costa.

Durante os trabalhos, foram selecionados grupos de discussão para a elaboração das 20 propostas que servirão de base para a criação do Plano Nacional de Transparência e Controle Social, priorizadas a partir dos seguintes eixos temáticos: promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

O prefeito de Livramento, Jarbas Correia (PT), destacou a importância da gestão democrática e participativa. “Estamos prontos para informar a população sobre o que fazemos com os recursos públicos do município, a prova disso é a realização de um evento dessa natureza”, disse.

Ao final da reunião, Samara Nóbrega de Almeida e Marcos Flávio Leite foram eleitos delegados representantes do poder público e Severino Ramos Neto e Wadja Barbosa Costa como representantes da sociedade civil. Eles vão participar da conferência estadual prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, em João Pessoa. Informações mais detalhadas sobre a Consocial podem ser obtidas no hotsite www.consocial.pb.gov.br e ainda nas redes sociais através do facebook.com/consocialpb e twitter @consocialpb.