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18 de novembro de 2011

Consocial em Damião prioriza participação da sociedade civil nas licitações



O município de Damião, localizado no Agreste Paraibano, sediou, nestas quinta (17) e sexta-feira (18), a I Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial). O evento aconteceu na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com a participação de representantes do poder público, sociedade civil e conselhos setoriais.

A Consocial vem sendo realizada em diversos municípios paraibanos, com o objetivo de debater e propor ações da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e no fortalecimento da interação entre o governo e a população. Vinte propostas são priorizadas em cada conferência e servem de base para a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

Em Damião, a conferência foi aberta oficialmente na quinta-feira (17), com a participação do auditor da Controladoria Geral da União, Gabriel Aragão, do chefe de gabinete da Casa Civil e presidente da Comissão Organizadora Estadual, Emmanuel Arruda, e representantes do poder público municipal.

Nesta sexta-feira (18), os participantes foram divididos em grupos para a discussão de propostas baseadas em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Prioridade – Propostas como a criação de uma controladoria geral no município, a participação da sociedade nas comissões de licitações, a unificação dos conselhos com objetivos afins e o condicionamento dos beneficiários de programas sociais em ações de controle da gestão pública foram prioritárias na conferência.

Ao final do evento, Joelma Martins da Silva foi eleita a delegada que vai representar a sociedade civil na conferência estadual, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, em João Pessoa. “É um momento ímpar para nossa cidade essa oportunidade da população apresentar propostas e ter acesso efetivo à gestão pública municipal”, afirmou o presidente da Comissão Organizadora Municipal, Francisco Ferreira.

Para a prefeita Maria Eleonora Soares Diniz, a convocação da conferência se constituiu numa prioridade para a cidade. “A proposta dessa conferência é positiva para a gestão pública e para a sociedade como um todo. Apesar de sermos um município pequeno, com 5.000 habitantes, tivemos a preocupação de convocar a conferência para termos o acompanhamento da população na nossa gestão”, disse.

De acordo com a conselheira tutelar Naldete Casado, a realização da Consocial é um avanço nos trabalhos desenvolvidos pelos conselhos setoriais. “Eu sou militante de movimentos sociais e vejo esse momento como uma oportunidade de expressar nosso desejo de mudança social”, afirmou.

Mais de 70 municípios paraibanos já convocaram a etapa municipal do evento, que deve levar 38 delegados para representar a Paraíba na conferência nacional, prevista para os dias 18, 19 e 20 de maio em Brasília. Mais informações no hotsite www.consocial.pb.gov.br ou no twitter @consocialpb.