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24 de novembro de 2011

Conselho reúne delegados para discutir Conferência Estadual de Saúde



O Conselho Estadual de Saúde (CES) reúne nesta sexta-feira (25) os 72 delegados e os oito convidados que irão participar de um curso preparatório para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para acontecer no período de 30 de novembro a 5 de dezembro,em Brasília.  Ocurso começa às 8h e se estende durante todo o dia, no auditório do Hotel Quality Faraó, na Avenida Cabo Branco,em João Pessoa.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, explicou que durante o curso os delegados e convidados receberão informações e orientações de como participar e se comportar nas discussões que acontecerão durante a conferência. “A parte de logística também será discutida para que não haja atropelos”, disse o presidente do CES.

No período de18 a20 de outubro, o Governo do Estado realizou a 7ª Conferência Estadual de Saúde que foi uma preparação para a conferência nacional que teve como tema “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública Patrimônio do Povo Brasileiro e como desafios para o SUS a busca da construção de condições de acesso, acolhimento humanizado e a qualidade da atenção integral à saúde.

As discussões foram norteadas nos seguintes eixos: Acesso e Acolhimento Com Qualidade- Um Desafio para o SUS; Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; Participação da comunidade e controle social e Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Regionalização; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).

Antônio Eduardo Cunha explicou que a Conferência Estadual de Saúde se constitui em um fórum de debates aberto a todos os segmentos da sociedade, e teve por finalidade impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária.

O evento buscou ainda avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral e definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos e fortalecer o Controle Social no SUS.

As conferências estaduais de saúde são realizadas a cada quatro anos. Durante esse fórum de discussão, é definida a política de saúde a ser aplicada na Paraíba. As etapas preparatórias para a conferência nacional acontecem em todo o país, mediante a promoção de encontros municipais e estaduais. Durante a conferência são definidas as diretrizes da assistência oferecida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Criado há 20 anos, o SUS prevê o acesso universal às ações de saúde implantadas na rede pública e os conselhos de saúde trabalham dia-a-dia para assegurar esse direito, a partir do funcionamento de serviços mais qualificados e que correspondam, de fato, aos anseios da sociedade.