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Conselho Penitenciário se reúne no Serrotão e constata avanços no sistema prisional da Paraíba

sábado, 28 de março de 2015 - 09:52 - Fotos: 

O Conselho Penitenciário da Paraíba se renuiu, nessa sexta-feira (27), na Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, para analisar o sistema penitenciário do estado. A reunião contou com as presenças do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wagner Dorta; do procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves Silva; do juiz da Execução Penal de Campina Grande, Gustavo Pessoa  Tavares Lyra; além do gerente executivo da Seap, major Barros, e representantes da Defensoria Pública.

Um dos pontos discutidos no encontro foram os investimentos feitos pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) recentemente, como a aquisição de scanners corporais para extinguir o procedimento convencional de revista pessoal em visitantes dos principais presídios. De acordo com Wagner Dorta, os equipamentos estão em pleno funcionamento. “Trata-se de um aparelho moderno e que, devido à sua eficiência, tem evitado a entrada de objetos ilícitos nas unidades. E isso, por vezes, tem causado insatisfação numa parcela da comunidade carcerária, que agora enfrenta dificuldades para infringir as normas”, disse o secretário.

O juiz Gustavo Pessoa falou sobre uma das demandas dos reeducandos, que são os trâmites judiciais dos processos. O magistrado lembrou que, no ano passado, por exemplo, cerca de um terço de toda a população carcerária do Serrotão recebeu algum benefício da Justiça. “No entanto, muitos presos têm mais de um processo e isso implica em mais tempo a ser cumprido. Então, algumas reclamações não são pertinentes”, pontuou.

Durante a reunião, o diretor do presídio, Manoel Osório, apresentou o manual do Procedimento Operacional Padrão (POP) às autoridades presentes. Trata-se de uma lista de ações pautadas na Lei das Execuções Penais e no respeito à dignidade da pessoa humana, que devem ser aplicadas pelos servidores daquela casa penal. A iniciativa foi elogiada pelos membros do Conselho, a exemplo do procurador da República Rodolfo Alves. Para ele, a ideia deve ser adotada em outras unidades. “É louvável tal iniciativa, pois estabelece um modelo padrão de atuação dos agentes, evitando a disparidade de postura dos profissionais”, elogiou.

Após a reunião, todos os membros do conselho visitaram o presídio, ouvindo reeducandos e conferindo as instalações de ambientes como a escola, a enfermaria, a panificadora, o setor jurídico e o projeto pioneiro no Brasil, que é a implantação do campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) dentro da penitenciária.