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Conselho Penitenciário da Paraíba empossa novos integrantes

quarta-feira, 27 de maio de 2015 - 11:06 - Fotos: 

O Conselho Penitenciário da Paraíba promoveu a solenidade de posse dos dez novos conselheiros, na manhã dessa terça-feira (26), na sede da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba (Egepen-PB).

Durante a cerimônia de nomeação dos novos conselheiros, marcaram presença o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Wagner Dorta, e o secretário executivo da Seap, Agamenon Vieira. Também estiveram na posse, o gerente do Sistema Penitenciário Paraibano, o major Marcos de Barros Silva e o juiz Carlos Neves da Franca Neto.

Os novos conselheiros são: Rodolfo Alves Silva (eleito presidente); Abelardo Jurema Neto (eleito vice-presidente); Percinandes de Carvalho Rocha (ex-presidente); Elluênia Lucena Claudino Delfino; Francisco de Assis Soares Filho; Ítalo Ricardo Amorim Nunes; João Bosco Carneiro Júnior; Michel Pereira Barreiro; Murillo Padilha Câmara Neto e Nilo de Siqueira Costa Filho.

O Conselho Penitenciário é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, na forma do art. 69 – Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, com funcionamento regulamentado “a posteriori” pela Lei Estadual nº 5.022, de 14/04/1988 e Decreto Estadual nº 12.832, de 09/12/1988, com sede na Capital do Estado e jurisdição em todo o seu território (Art. 5º do RI).