João Pessoa
Feed de Notícias

Conselho Estadual altera normas da Noite da Cultura

quarta-feira, 16 de setembro de 2009 - 10:41 - Fotos: 

O Conselho Estadual de Cultura alterou, através de Resolução, as normas para a realização da Noite da Cultura, e modificou a Resolução nº 03, de 20 de dezembro de 1977. As modificações estão publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (16), e assinadas pelo secretário da Educação e Cultura, Sales Gaudêncio, que preside o Conselho Estadual de Cultura.
           
De acordo com o texto, a Noite da Cultura deverá ser realizada na última sexta-feira de novembro ou na primeira sexta-feira do mês de dezembro de cada ano. A promoção tem o objetivo de homenagear três personalidades que, através de trabalhos, obras e ações, tenham se distinguido na cultura paraibana.

As homenagens compreendem o Prêmio Estadual da Cultura, no valor de R$ 10 mil (dez mil reais), atribuído ao paraibano ou paraibana que haja prestado excepcionais serviços à cultura da Paraíba; o Diploma de Honra ao Mérito, atribuído à personalidade que, residente ou não no Estado, que tenha prestado relevantes serviços à cultura de nosso Estado; e o Diploma de Menção Honrosa, atribuído à personalidade, residente na Paraíba, e que, durante o ano, tenha se destacado por sua atividade intelectual ou artística.
           
O valor do Prêmio Estadual de Cultura deverá ser atualizado a cada dois anos, segundo a variação do IPCA. A escolha será específica para cada homenageado e se realizará, através do voto secreto, em sessão especial do Conselho Estadual de Cultura, convocada para este fim e com a maioria absoluta dos membros, considerando-se escolhido o candidato que obtiver 2/3 dos votos dos presentes. Não poderão ser agraciados os que estiverem no exercício de cargos ou funções de chefia ou comando de poderes e entidades públicas ou privadas do Estado.
           
Um candidato não poderá receber mais de uma homenagem, nem ser escolhido para a mesma homenagem nas Noites de Cultura subseqüentes. O Conselho designará um Patrono da Noite da Cultura para cada ano. Por ocasião da Noite da Cultura, será distribuída, sob a responsabilidade do Conselho e da Secretaria de Educação e Cultura, a revista Paraíba Cultural, apresentando o balanço de suas atividades e de outros órgãos ligados à cultura paraibana, vinculados à Secretaria de Educação e a Subsecretaria de Cultura, além de colaborações dos membros do Conselho e de outras personalidades convidadas.

Josélio Carneiro, da Secom