João Pessoa
Feed de Notícias

Conselho dos Direitos do Cidadão propõe criar Comitê Anti-tortura

sábado, 9 de abril de 2011 - 15:04 - Fotos: 

A criação do Comitê Anti-tortura da Paraíba e a democratização das ouvidorias foram as principais propostas discutidas durante reunião entre o secretário-chefe do Governo Walter Aguiar e integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC). A reunião aconteceu na noite desta quinta-feira (7) no gabinete do secretário do Governo, e contou com a presença do presidente do Conselho, o procurador da República Duciran Farena, e de alguns conselheiros.

O secretário Walter Aguiar disse que a assessoria jurídica vai analisar o projeto que trata da criação do Comitê Anti-tortura, para em seguida apresentá-lo ao governador Ricardo Coutinho (PSB). “O Governo do Estado ficou de analisar o projeto porque entende que é um avanço importante para a democracia e para um governo democrático”, disse Walter, acrescentando que, ao contrário do que se pensa, a tortura está presente não só nos presídios, mas também na sociedade em geral, e que o combate a ela terá todo apoio do Governo da Paraíba.

A proposta de democratização das ouvidorias também foi bem acolhida pelo secretário do Governo. A ideia apresentada pelo CEDDHC é ter a participação da sociedade, inclusive, na escolha do ouvidor. “A sociedade tem que ter espaço na escolha dos ouvidores, e nós vamos receber a contribuição do Conselho e elaborar uma proposta de reformulação das ouvidorias no Estado”, revelou Walter, que defende uma ouvidoria democratizada, descentralizada e autônoma.

Atualmente, existe a ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e recentemente o governador formalizou a estrutura da Ouvidoria do Governo. A intenção, segundo o secretário do Governo, é estabelecer, também, ouvidorias setorizadas, como da Saúde, da Educação, ligadas à ouvidoria geral, de modo a oferecer um canal para as demandas da sociedade civil, sejam denúncias, reclamações, propostas etc. “Para que isso funcione, é preciso ter uma ouvidoria democratizada, senão temos um órgão burocratizado só para acomodar alianças políticas, e uma ouvidoria não é lugar para isso”, asseverou o Walter Aguiar.