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27 de outubro de 2012

Conselho do ODE discute habitação e situação emergencial da seca



O Conselho Estadual do Orçamento Democrático (CEOD) se reúne nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30) para discutir habitação e a situação emergencial da seca no Estado. O evento reúne os conselheiros do ODE e representantes do Governo do Estado no  Centro de Atividades e Lazer do Aposentado e Pensionista Padre Juarez Benício (Cejube), da PBPrev, localizado em Colinas do Sul, Gramame.

De acordo com a subsecretária executiva do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, durante o evento, que é ordinário, acontece o acompanhamento das peças orçamentárias do Governo a partir das ações que as secretarias de Estado vêm desenvolvendo.

“Desta vez serão dois temas. O primeiro é habitação, quando a secretária Emília Correia Lima irá prestar contas da sua pasta e falará sobre os planos para a LOA, sobre politica de habitação. E diante da situação emergencial da seca no Estado, convidamos representantes do Comitê de Combate à Seca para colocar os conselheiros a par das ações realizadas pelo Governo diante deste fato”, explicou.

O CEOD é um fórum de representação do Governo e da sociedade civil. A sociedade civil compõe 80% e o governo 20%. Esse conselho acompanha as políticas de governo como forma de monitoramento das ações que foram demandadas na primeira etapa do ciclo do ODE, já que o trabalho é permanente.

Confira programação:

Dia 29/10 – Segunda-feira

12h50 às 13h15 – Acolhimento e boas-vindas

13h15 às 13h45 – Informes gerais e regionais

13h45 às 16h55 – Roda de diálogo acerca da Política de Habitação no Estado da Paraíba, bem como as ações desenvolvidas pela pasta e as formas de monitoramento das obras com Emília Correia Lima – Cehap

16h55 às 18h00 – Informes da Subsecretaria Executiva do ODE

18h às 19h30 – Jantar

20h às 22h00 – Atividade cultural: Cine Democrático

Dia 30/10 – Terça-feira

08h às 08h30 – Acolhimento e dinâmica em grupo

08h30 às 09h30 – Apresentação da proposta de Calendário e da Formação dos Conselheiros

09h30 às 11h30 – Roda de diálogo acerca do atípico período de seca, bem como as ações desenvolvidas pelo Governo Estadual, por meio do Comitê de Combate à Seca, para amenizar a convivência com o semiárido com Carlos Alberto Dantas Bezerra – Secretário Executivo de Infraestrutura

11h30 às 12h – Encaminhamentos (próxima reunião, avaliação nas Regiões)