João Pessoa
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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social toma posse

sexta-feira, 26 de março de 2010 - 16:57 - Fotos: 
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/PB) tomaram posse no final da manhã desta sexta-feira (26), no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Na ocasião, o governador José Maranhão, acompanhando do ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha, foi empossado como presidente do CDES/PB, além de 33 membros do colegiado representados pelo poder público estadual, de organizações e instituições da sociedade civil. Durante o evento, o governador assinou um convênio de parceria com o Governo Federal e prefeituras para construção de mais 2.565 casas em 46 municípios.   

Maranhão ressaltou a importância da participação dos representantes dos segmentos da sociedade pública e privada na composição dos membros do CDES/PB. “A instalação do Conselho é uma ação provocativa e poderá contribuir para o aprimoramento e concretização dos projetos de desenvolvimento. Ele sugere rumos, a exemplo da experiência do Conselho Nacional, que foi capaz de mostrar o quanto o engajamento social pode reverter em dividendos positivos os comandos estratégicos para o desenvolvimento”, explicou. Ele também destacou o papel das universidades no CDES/PB. “A Paraíba, como em qualquer outro Estado, se não tiver o domínio do conhecimento tecnológico não terá uma posição no contexto econômico e social”, comentou.

Pioneirismo da PB – Em seu discurso, o ministro Alexandre Padilha elogiou a iniciativa da criação do CDES/PB, o quinto implantado em todo o País. Também destacou a composição de seus membros, com a participação dos diversos segmentos da sociedade, entre eles os poderes Judiciário e Legislativo. “Estou impressionado com a diversidade dos membros, pois a Paraíba será uma referência para os demais Conselhos. Não existe no Brasil e no mundo um conselho que reúna o Judiciário e o Legislativo. Esse é o maior exemplo que o governador José Maranhão está dando para a democracia nacional”, comentou.

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Polari, falou como representante dos membros do CDES/PB, ressaltando a importância da criação do colegiado para a sociedade paraibana e fez um breve levantamento da economia do Estado nos últimos anos. “A Paraíba ainda não se integrou como merece e deve ao desenvolvimento nacional. Nos últimos seis anos de Brasil caminhando para um futuro brilhante, no período de 2003 a 2008, o nosso Estado ficou à margem e não aproveitou esse momento histórico; não aproveitou as possibilidades de desenvolvimento”, comentou, e acrescentou que as universidades públicas e particulares de todo o Estado estão dispostas a “somar esforços na busca do desenvolvimento da Paraíba”.

O que é – O CDES/PB é um órgão colegiado e representativo composto por 33 representantes do poder público estadual, de organizações e instituições da sociedade civil. O colegiado estadual foi criado pela Lei nº. 8.810, de 26 de maio de 2006, e terá ação consultiva, constituído com a finalidade de contribuir na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, produzindo indicações normativas, propostas políticas, projetos e programas de fomento que venham a complementar as ações governamentais. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27 de maio de 2009.

Composição – Os membros natos do CDES/PB são: o governador do Estado; os secretários de Estado do Governo; do Turismo e Desenvolvimento Econômico; do Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca; Finanças; Receita; Controladoria Geral do Estado; Comunicação Institucional; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Planejamento e Gestão; Segurança e Defesa Social; Cidadania e Administração Penitenciária; Procurador Geral do Estado; presidente do Poder Legislativo; presidente do Poder Judiciário; Procurador Geral de Justiça; e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O CDES/PB tem como membros representantes da sociedade civil os reitores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB); Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP); presidente da Federação do Comércio, Marconi Medeiros; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag/PB); representante dos Trabalhadores do Estado da Paraíba através da maior Central Sindical; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba; presidente da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup); presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa); superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado.

As instituições convidadas como observadoras são o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Depoimentos – O senador Roberto Cavalcanti classificou a ação do Governo do Estado como moderna e de visão futurista. “É fundamental partilhar experiências e opiniões. São gestores experientes que vão dar uma linha mestra para o governo”, afirmou.

“O Governo do Estado acertou em cheio quando aproveitou esse grande momento para criar esse novo fórum de geração do pensamento das necessidades do Estado. Vamos poder buscar o desenvolvimento econômico e social, gerando emprego e renda para todos os paraibanos”, comentou Marcone Medeiros, presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba.  

O diretor presidente do Grupo São Braz, José Carlos da Silva, disse que a iniciativa da criação do CDES/PB é um grande instrumento para desenvolver as diversas áreas de produção do Estado. “O Conselho é interessante porque vai possibilitar aos membros – dentro de suas respectivas áreas – dar sua contribuição de forma expressiva para preparar um bom programa que vai auxiliar o governo”, concluiu.

Gledjane Maciel, com fotos de Antônio David, da Secom-PB