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Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social faz 1ª reunião

quarta-feira, 28 de abril de 2010 - 12:13 - Fotos: 

Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba (CDES-PB) participam a partir das 8h30 desta quinta-feira (29), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, da primeira reunião da entidade após instalação em 26 de março. Com a presença já confirmada do governador do Estado, José Targino Maranhão, os 43 membros do conselho discutirão a “agenda para o novo ciclo de desenvolvimento da Paraíba”, “desenvolvimento sustentável”, “papel das políticas tributárias para o desenvolvimento”, além de “políticas sociais e educacionais como parte do plano estadual de segurança pública”.

A convite do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, uma comissão do CDES-PB, formada pelo secretário Chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Weick, o assessor econômico da Federação das Indústrias da Paraíba, Arlindo Almeida, o secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Diego Fernandes Tavares, entre outros, estiveram reunidos na última sexta-feira (23) com a cúpula nacional, em Brasília, onde debateram a formulação da “Agenda para um Novo Ciclo de Desenvolvimento” e puderam adquirir novas experiências e conhecimentos a serem implementados ao longo das reuniões do Cdes-PB.

O secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, lembra que o papel do conselho é pensar num compromisso maior que possa conduzir o Estado. "A idéia é discutirmos questões para o desenvolvimento, com foco na formulação de estratégias, tendo uma visão de futuro compartilhada, articulando essas diferenças para o bem da Paraíba”, disse.

Política social e econômica

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social é um órgão de auxílio do governador do Estado, sendo a ele subordinado. Sua composição é de membros natos, membros indicados pelo governador e membros representantes da sociedade civil, com direito a voz e voto, além de instituições observadoras apenas com direito a voz.

Fundo

A mesma lei que criou o CDES/PB também estabelece a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba, o FDES/PB, que passa a ser instituído como instrumento de apoio financeiro ao desenvolvimento econômico e social do Estado e tem por finalidade a captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado e previamente definidos pelo CDES/PB.

Membros

Os membros natos são: o governador do Estado; os secretários de Estado do Governo; do Turismo e Desenvolvimento Econômico; do Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca; Finanças; Receita; Controladoria; Comunicação Institucional; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente; Planejamento e Gestão; Segurança e Defesa Social; Cidadania e Administração Penitenciária; o Procurador Geral do Estado; o presidente do Poder Legislativo; o presidente do Poder Judiciário; o Procurador Geral de Justiça; e o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

As instituições convidadas como observadoras são: Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O colegiado estadual terá ação consultiva, constituído com a finalidade de contribuir na formulação de políticas e diretrizes públicas específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, produzindo indicações normativas, propostas políticas, projetos e programas de fomento que venham a complementar as ações governamentais. A Lei foi publicada no Diário Oficial, edição do dia 27 de maio do ano passado.

Thiago Moraes, da Assessoria de Imprensa da Casa Civil