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25 de outubro de 2013

Conselho de Coordenação Penitenciária analisa prontuários de apenados do Sílvio Porto



A Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em Mangabeira, sediou, na manhã desta quinta-feira (24), a décima reunião do Conselho de Coordenação Penitenciária do Estado da Paraíba  que proferiu análise de benefícios de progressão de regime e livramento condicional dos apenados da unidade. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino; o promotor da vara de execuções penais, Nilo Siqueira Costa Filho; a defensora pública, Percidnandes de Carvalho; a assessora da defensora, Rafaela Rocha Cavalcante; o defensor público, Severino Nunes de Lucena, o representante junto ao colegiado dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Nicássio Formiga, e o diretor da unidade prisional, Josinaldo da Cunha.

Para o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, esta é uma iniciativa que objetiva que pessoas que tenham direito á progressão de regime ou já tenham cumprido a sua pena tenha o seu direito resguardado. “Esta é uma parceria entre a Seap e a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, que está conseguindo minimizar a lotação das unidades prisionais da Paraíba, além de garantir direito a quem o tem”.

Já a defensora pública Percinandes de Carvalho, afirmou que o trabalho é muito importante porque dá celeridade aos processos. “Semanalmente nos reunimos aqui e revisamos os prontuários e, quando possível, concedendo direito a quem já tem. Queremos que eles cumpram as suas respectivas penas e voltem ao convívio familiar e retomem as suas vidas. Este trabalho está sendo muito bem executado e já é reconhecido pela sociedade”, afirmou, lamentando que a reincidência ao mundo do crime ainda seja bastante significativa, por diversos fatores, entre eles, o preconceito que a sociedade tem com os egressos do sistema penal

O diretor da unidade prisional, Josinaldo da Cunha, destacou: “Esta é uma ação que reflete positivamente, tendo em vista que muitos dos apenados já estão com as penas vencidas, seja para progressão ou para extinção, devido à demanda de informações. É um momento que acalma bastante cada um deles e, consequentemente, distensiona a unidade prisional”.