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20 de fevereiro de 2014

Conselho das Cidades da Paraíba realiza primeira reunião



Planejar as cidades para criar uma nova política urbana. Com esse objetivo, aconteceu na sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) a primeira reunião do Conselho das Cidades da Paraíba – ConCidades/PB. Na abertura do evento, os participantes acompanharam a palestra do deputado estadual do Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional das Cidades, Raul Carrion.

Com o tema “O papel do Conselho das Cidades frente ao desafio da construção das Políticas de Desenvolvimento Urbano”, Carrion destacou a força política que o ConCidades/PB possui, com 61 membros de vários setores da sociedade paraibana. “Hoje 85% da população está nos centros urbanos e na medida em que as cidades avançam elas querem mais, por isso esse conselho se forma na Paraíba em um momento muito importante e com grande responsabilidade, mas, pela composição e pela direção do Conselho, acredito que ele poderá realizar um trabalho excelente”, afirmou o palestrante.

Foram dois dias de reunião, na qual os conselheiros dividiram-se em quatro comitês técnicos para discutir as temáticas de trânsito, transporte e mobilidade, saneamento ambiental, habitação, planejamento e gestão do solo urbano. No relato dos comitês, foram destacadas a produção de energia elétrica fotovoltaica para habitações de interesse social (HIS), a obrigatoriedade de elaboração dos planos municipais de saneamento para os 223 municípios paraibanos, o barateamento da tarifa de transporte público e o planejamento urbano nas regiões metropolitanas criadas recentemente.

As discussões encerram-se com a exposição dos comitês e a aprovação das Resoluções que dispõem sobre o Regimento Interno, que trata das disposições gerais do Conselho, e a recomendação de utilização de energia solar fotovoltaica em HIS. As resoluções entram em vigor na data de suas publicações. A próxima reunião do ConCidades/PB será nos dias 9 e 10 de abril.

Presidente do Conselho Estadual, Emilia Correia Lima, analisou o primeiro encontro do ConCidades/PB como um passo histórico. “Vamos avançar na construção coletiva do planejamento e na apresentação de soluções para os desafios da população, com participação e controle social nas políticas públicas”, disse. 

Resolução Normativa ConCidades