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5 de novembro de 2010

Conselho aprova eleição para este ano



Aprovada por maioria de votos a resolução de número 02/2010 que dispõe sobre o  processo de formação da lista tríplice para nomeação defensor público geral do Estado. A votação pelo Conselho Superior da DP foi realizada nesta sexta-feira em sessão na sede do órgão, em João Pessoa. Dos 12 conselheiros que aprovaram a resolução apenas três foram contra a realização da eleição este ano.

Com essa decisão do órgão superior, os defensores  que estão no exercício efetivo de suas funções e tiverem interesse devem se inscrever, nos dias 11 e 12 desse mês,  e concorrer para formação da lista tríplice. A resolução será publicada do Diário Oficial do Estado na edição deste sábado referendando o dia 13 de dezembro, como o de realização do pleito.

Durante a reunião do Conselho Superior, o presidente e defensor público geral, Elson Pessoa de Carvalho,  comunicou ao colegiado que não é candidato a qualquer cargo. Ele enfatizou que vai cumprir o compromisso assumido com o Conselho  e toda a categoria de promover às mudanças necessárias a completa independência da instituição, exercendo a defensoria geral até o dia 31 de dezembro. “Todos os defensores estão aptos a se candidatar. Eu não tenho interesse no cargo e deixo claro que minha missão é fortalecer a Defensoria, promovendo as mudanças necessárias  para a autonomia administrativa da instituição da qual faço parte com muito orgulho”, frisou.

Na próxima terça-feira,  o defensor geral Elson Carvalho nomeia três defensores para compor a Comissão Eleitoral que vai dirigir o pleito. Nos dias 11 e 12 próximos, os interessados em concorrer ao cargo devem procurar o setor de protocolo geral na sede da DP, no Parque Sólon de Lucena, 300, das 8 às 18 horas, para fazer  a inscrição que deve estar acompanhada de declaração firmada pelo subgerente da SRH, comprovando o efetivo exercício das funções de defensor. Todos os pedidos serão analisados pela Comissão Eleitoral.

A eleição no dia 13 de dezembro será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na capital no horário das 9 às 17 horas. A Ordem vai indicar um representante que vai funcionar como observador eleitoral e o pleito será presidido por um juiz indicado pelo Tribunal de Justiça. A formação da lista tríplice será por voto secreto e obrigatório. Encerrada a votação e feita a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral vai organizar a lista tríplice em ordem decrescente de votação e nela estão contidos o número de votos de cada candidato, o número de votos nulos e brancos e ainda o índice de abstenção, proclamando a composição da lista com os três mais votados.

O presidente do Conselho Superior e defensor geral, Elson  Carvalho explicou que a lista tríplice será entregue ao Governador do Estado no primeiro dia útil após a eleição. Caso o chefe do executivo não efetive a nomeação do defensor público geral nos 15 dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente o defensor mais votado para o exercício de um mandato de dois anos (2011 e 2012). “Essa será uma eleição histórica na Defensoria Pública da Paraíba. O nosso estado será o sétimo no país a escolher a lista tríplice.Os defensores do Piauí  estão com o pleito marcado para o 10 de dezembro próximo”, disse Elson Carvalho.        

Ivani Leitão, com fotos de Branco Lucena, da Defensoria Pública