João Pessoa
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Congresso de Advocacia Pública reúne mais de 300 profissionais

segunda-feira, 7 de junho de 2010 - 08:26 - Fotos: 

Evento, que será realizado no Hotel Caiçara, no período de 7 a 11 de junho, deve reunir mais de 300 profissionais

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública promove, entre os dias 7 e 11 de junho, a 14ª edição do Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, no Hotel Caiçara, em João Pessoa. O evento deverá reunir mais de 300 profissionais e estudantes de todo o País e tem como homenageado o paraibano e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim.
     
A abertura está marcada para a próxima segunda-feira (07), às 19h, com o debate: ‘Estado de Direito e Erro Judiciário: O Caso dos Irmãos Naves’, que será coordenado por Rogério Emílio de Andrade (Advogado da União/SP).
       
Na terça-feira (08), ocorrerá a solenidade oficial do evento com as presenças de Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP) Sanny Ribeiro Japiassu (Procuradora do Estado/PB, presidente da Comissão Organizadora do Congresso) José Edísio Simões Souto (Procurador Geral do Estado da Paraíba) Ibraim José M. Rocha (Procurador Geral do Estado da Pará) Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (Procurador Geral do Estado de São Paulo) Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (presidente da OAB-PB).
   
A programação prossegue até a sexta-feira (11), com discussões referentes à ‘Advocacia Pública no Século XXI: na Busca da Efetivação dos Direitos Sociais Difusos e Coletivos’. O congresso será encerrado com uma conferência que contará com a participação de Antonio Herman V. e Benjamin (ministro do Superior Tribunal de Justiça e Associado Honorário do IBAP) e presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP e presidente do IBAP).
     
Participam do evento além do ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim, os juristas Ricardo Camargo e Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Ana, dentre outros de projeção nacional. Consta, também, da programação as presenças de Antonio Rodrigues de Freitas Junior, Belisário dos Santos Junior, Carlos Marés, Dalmo Dallari, Delosmar Mendonça, Elida Séguin, Guilherme José Purvin, Ibraim Rocha, José Nuzzi, Lucíola Cabral, Luiz Edson Fachim, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Marise Costa de Souza, Márcia Leuzinger, Maximiliano Kucera Neto.  
         
De acordo com Sanny Japiassu, presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública na Paraíba (IBAP) e também coordenadora do congresso estarão reunidos a “vanguarda” da advocacia pública brasileira. “São juristas que defendem bandeiras” maiores, a justiça ambiental, direito do consumidor e a cidadania plena, a exemplo do paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim.
 
As inscrições: As informações sobre inscrições e o valor para cada

categoria e programação estão disponibilizados no site http://www.ibap.org/ e através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pelo telefone (83) 3211-6110.

Confira a programação oficial abaixo e também o valor da taxa de inscrição pelo site: http://www.ibap.org/

Programação

Junho

 

 

 

Segunda 07

 

15h00 – Início do credenciamento

 

19h00 – Debate: "Estado de Direito e Erro Judiciário: O Caso dos Irmãos Naves”

Coordenador dos debates: Rogério Emílio de Andrade (Advogado da União/SP)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Terça 08

 

14h00 às 16h00 – 1ª Sessão de teses – Presidente de sessão: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP)

Secretária: Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado/SP)

 

14h00         Tese n. 1

14h30         Tese n. 2

15h00         Tese n. 3

15h30         Tese n. 4

16h00         Intervalo

16h30         Assembléia Geral Ordinária do IBAP

 

19h30 – Sessão solene de abertura do congresso

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP)

Sanny Ribeiro Japiassu (Procuradora do Estado/PB, Presidente da Comissão Organizadora do Congresso)

José Edísio Simões Souto (Procurador Geral do Estado da Paraíba)

 

Ibraim José M. Rocha (Procurador Geral do Estado da Pará)

Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (Procurador Geral do Estado de São Paulo)

Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (Presidente da OAB-PB).

 

20h00 – Conferência de Abertura: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador Geral do Estado do Paraná – Professor da Fac. Direito da PUC/PR)

Presidente de Mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP, Procurador do Estado/SP).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quarta 09

 

 

 

8h30 às 12h – Painel 1 – Valorização Institucional da Advocacia Pública como condição da moralidade administrativa

Presidente de mesa: Sanny Japiassú (Procuradora do Estado/PB e Presidente da Comissão Organizadora do 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública)2ª Sessão de Teses

Presidente de sessão: Flávio José Costa Lacerda (Procurador do Estado/PB)

Secretária: Hamanda Rafaela Leite Ferreira

 

8h30 – André Mendonça (Advogado da União/DF)Tese n. 5

 

9h00 – João Carlos Souto (Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal)Tese n. 6

 

9h30 – José Nuzzi Neto (Procurador Autárquico/SP)Tese n. 7

 

10h00 – Maximiliano Kucera Neto (Procurador do Estado/RS) Tese n. 8

 

10h30 – Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna (Procurador Federal/RJ)       Tese n. 9

 

11h00 – Debates. Tese n. 10

 

12h00 às 14h00 – Intervalo

Painel 2 – Direito Processual Civil e Advocacia Pública

Presidente de mesa: José Edísio Simões Souto (Procurador Geral do Estado da Paraíba)

 

14h00 – Delosmar Domingos de Mendonça Junior (Procurador do Estado/PB)

 

14h30 – Ibraim José M. Rocha (Procurador Geral do Estado do Pará).

 

15h00 – Marcos Ribeiro de Barros (Procurador do Estado/SP e Coordenador Distrital do IBAP-DF)

 

15h30 – Intervalo

 

Painel 3 – Tutela dos Interesses Difusos: O Papel da Advocacia Pública na implementação da Justiça Ambiental

Presidente de mesa: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (Presidente da OAB-PB)

 

16h00 – Guilherme José Purvin de Figueiredo – Professor Universitário, Procurador do Estado/SP, Presidente do IBAP, Doutor em Direito pela USP.

 

16h30 – Jean Jacques Erenberg – Procurador do Estado/SP, Secretário Geral Nacional do IBAP. Mestre em Direito pela PUC/SP.

 

17h00 – José Eduardo Ramos Rodrigues – Advogado da Fundação Florestal de São Paulo. Doutor em Saúde Ambiental (USP). Professor de Direito Ambiental. Membro da Comissão Editorial do IBAP.

 

17h30 – Márcia Dieguez Leuzinger – Professora Doutora de Direito Ambiental do UNICEUB – Procuradora do Estado/PR. Autora do livro "Natureza e Cultura" (Arte & Letra).

 

18h00 – Marise Costa de Souza Duarte – Professora de Direito Ambiental – RN – Procuradora do Município de Natal. Autora do livro "Meio Ambiente Sadio" (Juruá)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quinta 10

 

9h00 às 12h00 – Painel 4 – Direitos da Mulher, das Minorias Raciais e das Pessoas com Deficiência e a Questão Socioambiental e Econômica

Presidente de mesa: Jozélia Nogueira (Procuradora do Estado/PR) 4ª Sessão de Teses – Presidente de sessão: Bruno Satiro Palmeira Ramos (Procurador Federal/PB)

Secretária: Evanna Soares (Procuradora do Trabalho-CE)

 

9h00 – Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (Procuradora do Estado/SP) 

Tese n. 11 – Cidadania e Vida Digna: A Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais através da Defensoria Pública – Ana Rita Vieira Albuquerque (Defensora Pública/RJ)

 

9h30 – Elida Séguin (Defensora Pública/RJ)  Tese n. 12

 

10h00 – Fernando Gaburri (Procurador do Município de Natal/RN) Tese n. 13

 

10h30 – Genezio Fernandes Vieira (Diretor do Centro de Altos Estudos da Proc. Geral da Fazenda Nacional).    Tese n. 14

 

11h00 – Lucíola Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) Tese n. 15

 

11h30 – Patrícia Marques Gazola (Procuradora do Município de Vitória-ES)         

Tese n. 16

 

12h00 às 14h00 – Intervalo

 

14h00 – Conferência do Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Junior (Professor da Fac. Direito da USP. Foi Secretário Nacional de Justiça no Governo FHC)

Presidente de mesa: Rogério Emílio de Andrade (Advogado da União/SP)

 

15h00 às 16h30 – Painel 5 – Advocacia Pública Consultiva e Contenciosa

Presidente de mesa: Carlos Kaipper (Procurador do Estado/RS)

 

15h00 – Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo Procurador Geral do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional da FAAP.

 

15h30 – Pedro Durão Procurador do Estado/SE, Coordenador do Curso de Direito da FANESE.

 

16h00 – Ricardo Camargo Procurador do Estado/RS, Doutor em Direito pela UFMG.

 

16h30 – Intervalo

 

16h45 às 17h15 – Painel 6 – Direitos Humanos, Direito à Saúde e Saneamento Básico

Presidente de mesa: Jean Jacques Erenberg (Procurador do Estado/SP).

 

16h45 – Luiz Henrique Antunes Alochio (Procurador do Município de Vitória-ES)

 

17h15 – Mariana Garcia Torres (Professora de Direito Administrativo e Ambiental – Universidade de Buenos Aires) 

17h45- Sueli Gandolfi Dallari (Professora da Faculdade de Saúde Pública da USP)

 

18h15 – Conferências do Prof. Luiz Edson Fachin (Professor Titular de Direito Civil da UFPR)

Presidente de mesa: Sanny Japiassu (Procurador do Estado/PB)

 

19h00 – Coquetel de lançamentos editoriais:

Revista da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

Direitos Sociais: Estudos à luz da Constituição de 1988 – Org. por Elida Séguin e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Advocacia de Estado e Defensoria Pública: Funções Públicas Essenciais à Justiça – Org. por André Ordacgy e Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sexta 11

 

Painel 7 – Administração Pública, Direitos Humanos e Direito à Verdade

Presidente de mesa: Elida Séguin (Defensora Pública/RJ e Diretora Geral da Escola Superior do IBAP).

 

8h00 – Pablo Gutierrez Colantuono (Professor de Direito Administrativo – Argentina)

 

9h45 – Belisário dos Santos Junior (Ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo. Procurador Autárquico. Associado Regular do IBAP).

 

10h30 – Dalmo de Abreu Dallari (Membro da Comissão Internacional de Juristas e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Associado Honorário do IBAP)

 

11h15 – Conferência de Encerramento: Antonio Herman V. Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Associado Honorário do IBAP)

Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP e Presidente do IBAP)

 

12h00 – Encerramento oficial do congresso

Taxa de inscrição:

 

 

Inscrição no 14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

Taxa de inscrição

 

 

Data / Categoria 

 

01) Sócios do IBAP
02) Entidades apoiadoras (*)

 

03) Pós-graduandos
04) Tesistas

 

05) Estudantes de graduação

 

06) Profissionais em geral, empresas, advogados liberais

 

Até 31/5/2010

 

R$ 210,00

R$ 280,00

R$ 70,00

R$ 560,00

 

Até o início do congresso

 

R$ 225,00

R$ 300,00

R$ 75,00

R$ 600,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ana Lustosa, da Secom-PB