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Conferência reúne sociedade civil e poderes Federal e Estadual

segunda-feira, 10 de outubro de 2011 - 16:34 - Fotos: 

Conferência foi realizada no Centro Universitário Unipê. Foto: Secom-PB

A III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa foi aberta nesta segunda-feira (10), no auditório Espaço Cultural do Unipê, em João Pessoa, para cerca de 600 participantes. O evento, que tem como tema central “O Compromisso de todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”, acontecerá até esta terça-feira (11), quando serão escolhidos os 17 delegados que representarão a Paraíba na Conferência Nacional da Pessoa Idosa, marcada para 23 a 25 de novembro, em Brasília.

A secretária do Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos, que representou o Governo do Estado, frisou a importância da Conferência, ressaltando que a Paraíba tem hoje a 5ª maior população idosa do Brasil, com 410 mil pessoas com 60 anos de idade ou mais. Ela também falou sobre temas como benefício continuado e Instituições de Longa Permanência (Ilpes), os antigos abrigos para idosos.

Segundo Aparecida Ramos, foi discutida aqui uma Cultura de Direito, que inclui desde o acesso ao benefício da prestação continuada para aqueles idosos que não têm renda e nunca trabalharam, e vivem hoje uma situação de dificuldade e vulnerabilidade social, até a criação de Ilpes. “Também debatemos a questão do acesso qualificado à saúde, em que os profissionais precisam ser capacitados para trabalhar com o idosos sem infantilizá-los e sem achar que eles estão perto da morte”, disse.

Participação – O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Ceddpi). A secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, participou da Conferência e falou sobre alguns avanços conquistados nos últimos anos por este segmento da população.

De acordo com ela, este ano houve uma conquista importante, com uma alteração no Estatuto do Idoso sobre a violência cometida contra a pessoa idosa dentro das instituições. “Também temos o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, que precisa captar recursos e fazer mais políticas públicas. Precisamos avançar muito e o Estatuto tem que ser mais conhecido, não só pela pessoa idosa, mas pelos jovens e crianças”, disse. Ela também acrescentou que as pessoas devem denunciar casos de violência pelo disque 100, que só neste primeiro semestre contabilizou três mil denúncias contra idosos.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Valberto Lira, destacou o trabalho que vem sendo feito em parceria com o Governo do Estado, por meio da Coordenação Estadual da Pessoa Idosa, fiscalizando as Instituições de Longa Permanência que existem no Estado – muitas das quais, funcionando de forma precária. “É preciso ter consciência de que as instituições para idosos não podem ser morredouros, e sim espaços agradáveis. As pessoas que lá estão não sabem denunciar e muitas vezes não têm a quem reclamar”, alertou.

Também participaram da Conferência Mirian Queiroz, da Secretaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que falou sobre as políticas de assistência social e os serviços para a pessoa idosa; e a representante do Ministério das Cidades e conselheira Nacional da Pessoa Idosa, Magda Hennes, que abordou o tema geral da Conferência, “O Compromisso de todos por um Envelhecimento Digno no Brasil”.

Apresentações – A Conferência também é um espaço para os grupos apresentarem as atividades que desenvolvem durante todo o ano. O Coral do Centro de Convivência do Idoso (CCI) fez a execução do Hino Nacional. Houve ainda a apresentação da Banda de Pífano do grupo de idosos de Campina Grande.