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Conferência Estadual de Direitos Humanos discute Democracia, Justiça e Igualdade para todos

terça-feira, 1 de março de 2016 - 11:19 - Fotos:  Cláudia Belmont

Cerca de 200 pessoas, entre delegados, ouvintes e autoridades, participaram da abertura do 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, na noite dessa segunda-feira (29) no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Humano, Segurança Pública e Defesa Social, Mulher e da Diversidade Humana, em conjunto com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, segue até esta terça-feira (1º).

A secretária da Sedh, Cida Ramos, e o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, realizaram palestra de abertura com o tema “Direitos Humanos para Todos e Todas: Democracia, Justiça e Igualdade”, tendo como mediador o conselheiro Renan Palmeira. Três eixos fazem parte da programação: afirmação e fortalecimento da democracia; garantia e universalização de direitos; promoção e consolidação da igualdade.

Antes de iniciar a Conferência, a secretária Cida Ramos destacou algumas iniciativas do Governo do Estado na luta pelos direitos humanos e falou da importância do evento.

“Estamos unidos em várias lutas, seja ela pela democratização da terra, a luta LGBT, a causa da criança e adolescente, idosos, enfim, temos ações em todas essas áreas. E essa Conferência se realiza em um momento que considero fundamental da vida política de nosso país. Nós não estamos apenas vivendo um momento de crise econômica, mas de crise política, das mais graves que já passamos no país”, afirmou.

O procurador do trabalho, Eduardo Varandas, destacou a necessidade de discutir a efetividade dos direitos humanos. Ele disse ainda que existem conquistas na Paraíba, como por exemplo, no segmento LGBT com apoio do Governo do Estado, mas que precisa avançar.

“Não adianta discutir só teses e teoria, quando na realidade existe crime de ódio, racismo, discriminação das mulheres, aumento do índice de exploração da criança e adolescentes no trabalho. O panorama brasileiro não é bom. Então é preciso ver os direitos humanos não como belas teorias ou convenções, mas que elas passem a viver os direitos humanos”, ressaltou.

Mesa de Abertura – Também participaram da mesa de abertura o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima; a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Padre João Bosco; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wigne Nadjare; o representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Lúcio Costa e a deputada estadual Estela Bezerra.

Presença dos movimentos – A conferência conta com a diversidade de segmentos como quilombolas, negros, LGBT, igualdade racial, feminista, entre outros. Ao todo são 100 delegados, sendo 60 da sociedade civil organizada e 40 do poder público.

Ao final do evento haverá a leitura de propostas pelos grupos de trabalho para serem apresentadas em Brasília, durante a Conferência Nacional que será realizada no fim do ano.