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8 de fevereiro de 2012

Conferência em Monteiro destaca autonomia para órgãos fiscalizadores e controladores



A cidade de Monteiro, localizada no Cariri Paraibano, sediou nesta quarta-feira (7) sua I Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial). O evento aconteceu no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e reuniu diversos segmentos da sociedade, com o objetivo de promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

Propostas como a autonomia dos órgãos fiscalizadores e controladores, criação de uma casa dos conselhos e a ampliação das associações de apoio ao idoso, adolescente e aos alunos com necessidades especiais, foram as diretrizes mais votadas durante o evento. Elas servirão de base para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência Pública.

A palestra de abertura foi proferida pelo Presidente da Comissão Organizadora Estadual, Emmanuel Arruda. Ele falou sobre a importância da mobilização social para a melhoria nas gestões municipais e exemplificou casos de mau uso do dinheiro público em diversas cidades brasileiras.

As conferências de transparência vem sendo realizadas desde o ano passado e seguem em âmbito municipal até o dia 15 de fevereiro. Elas são uma preparatória para a Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Foram convidados para o evento, o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da “Ficha Limpa”; Jorge Sanches, idealizador da Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo); e Mário Vinícius Espinele, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União (CGU).

O coordenador da Consocial no município, Jonas Tadeu Ribeiro, falou do compromisso da sociedade e da gestão no processo democrático. “Tendo em vista os benefícios que uma conferência dessa natureza nos traz, percebemos a responsabilidade do gestor em propor a transparência em sua administração e traz a responsabilidade para a sociedade de comprometimento e fiscalização em todo esse processo de gestão dos recursos municipais”, disse.

Durante as conferências municipais e regionais, são eleitos delegados que devem representar seus respectivos municípios nas conferências estadual e nacional. No evento estadual, são disponibilizadas 500 vagas para delegados. Desses, 38 devem representar a Paraíba na Conferência Nacional de Transparência e Controle Social, prevista para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília.

Para o conselheiro de Saúde, Antônio Carlos Sarmento, esse é um momento ímpar em nosso país. “Essas conferências apresentam formas de fiscalização e cobrança que a sociedade pode adotar mediante a gestão pública e também vem nortear os trabalhos dentro dos conselhos”, afirmou.

Em Monteiro, foram eleitos três delegados: Rinalda Rodrigues de Paiva Silva, representante da sociedade civil, Pedro Alexandre Bezerra, representante do poder público e Maria Amélia Caldeira de Oliveira, representando os conselhos de políticas públicas.

Outras informações podem ser obtidas no www.consocial.pb.gov.br ou nas redes sociais www.facebook.com/consocialparaiba ou no twitter @consocialpb.