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Conferência defende regularização fundiária de municípios do Cariri

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009 - 18:31 - Fotos: 
Os municípios do Cariri paraibano querem o apoio do Ministério das Cidades para a regularização fundiária da região. Essa foi a principal proposta levantada por 19 municípios, na terça-feira (22), durante a terceira etapa da 3ª Conferência Regional do Cariri, que aconteceu no município de Sumé.

Prefeitos, secretários municipais, representantes de associações, sindicatos e cooperativas participaram da plenária nos períodos da manhã e tarde, em Sumé. No evento, mais de 100 pessoas se dividiram em grupos de trabalho para elaborar propostas que, em seguida, foram levadas à plenária regional do Cariri.

O assessor de Planejamento do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Ariosvaldo Aguiar, informo que entre as várias propostas apresentadas está a solicitação de apoio ao Ministério das Cidades para regularizar propriedades públicas e privadas instaladas nos 19 municípios que participaram da plenária.

“Existe um grande problema de irregularidade fundiária no Cariri. Há vilas e distritos, criadas nesses municípios, em cima de áreas particulares cujos donos até já faleceram. Os novos moradores nunca receberam títulos de posse sobre essas propriedades. Eles vivem em terras e não há documentos que comprovem isso, como acontece em Assunção e Santa Cecília”, explicou.

Na plenária em Sumé, os representantes dos 19 municípios também decidiram que vão solicitar o apoio do Ministério das Cidades para a criação de equipes técnicas de planejamento naquelas localidades. “Essas equipes técnicas, que devem ser criadas com recursos federais, terão por objetivo montar projetos que desenvolvam as cidades, seja na agropecuária ou indústria”, disse.

Conferências – Até agora, mais de 100 municípios paraibanos marcaram as datas para a realização de Conferências das Cidades, seja em caráter municipal ou regional. O superintendente do Ideme, Achilles Leal Filho, alertou que os municípios com plenárias realizadas até o dia 30 de janeiro terão prioridade nas ações do Governo Federal.

“Quem faz a Conferência não enfrentará dificuldades para entrar nos programas do Ministério das Cidades, como o Minha Casa, Minha Vida. Nesse caso, o município será contemplado com mais rapidez nesse programa habitacional”, alertou.

Em março de 2010 será realizada, em João Pessoa, a 4ª Conferência Estadual das Cidades, que tem como lema ‘Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social’. O tema será ‘Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano’. Em maio de 2010, acontecerá em Brasília a Conferência Nacional das Cidades, que contará com delegados de todos os Estados brasileiros.