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Conferência de Desenvolvimento Regional tem início em João Pessoa

terça-feira, 18 de setembro de 2012 - 12:10 - Fotos:  José Lins/Secom-PB

Com o objetivo de definir políticas, princípios e diretrizes que possam diminuir as desigualdades sociais na Paraíba, foi aberta, na manhã desta terça-feira (18), a Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na capital. A solenidade contou com a presença do vice-governador, Rômulo Gouveia.

O evento, que será encerrado nesta quarta (19), é uma realização do Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e constitui uma das etapas da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no próximo mês de dezembro, em Brasília.

Na ocasião, o vice-governador Rômulo Gouveia ressaltou a iniciativa do Ministério da Integração em realizar a Conferência, citando a criação da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, pela gestão atual, como experiência de sucesso, no que se refere à política de desenvolvimento da Paraíba.

“A realização da Conferência é uma iniciativa extremamente louvável e importante, para que possamos contribuir com a política de desenvolvimento do Governo Federal, bem como, dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado. Conseguimos o equilíbrio financeiro, estamos cumprindo rigorosamente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos investindo em infraestrutura, em ações de geração de emprego e renda, agindo de forma diferente, quebrando paradigmas”, destacou Rômulo Gouveia.

Além do vice-governador da Paraíba, fizeram parte da mesa de abertura do evento o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rêgo; o superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Ferraz Guimarães; o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Nelson Zackseski; o superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael; a reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira da Fonseca e o representante do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Ariosvaldo Aguiar.

Segundo o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag-PB), Gustavo Nogueira, que coordena a organização da Conferência, a realização do evento, em âmbito estadual, é uma preparação para a Conferência Nacional, que terá como objetivo a elaboração participativa de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“O debate do tema do Desenvolvimento Regional em âmbito local visa à formulação de políticas voltadas a essa questão, em nível regional e macroregional. Assim, iremos colaborar com o Ministério da Integração na formatação da PNDR”, afirmou o secretário Gustavo Nogueira.

Ele explicou que, após sua formulação, a PNDR funcionará como um marco de referência, que será distribuído entre os ministérios e debatido pelos governos, passando a ser um elo de conexão entre as políticas federais e as políticas estaduais.

Ainda de acordo com o secretário do Planejamento e Gestão, a programação da Conferência está distribuída entre os seguintes eixos temáticos: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade e Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.

“Também fazem parte dos objetivos do evento a definição de princípios e diretrizes voltados ao tema, bem como a eleição de delegados que participarão das conferências Macrorregionais e da Nacional”, ressaltou Gustavo Nogueira.

Participam da Conferência representantes de órgãos e entidades dos seguintes segmentos: setor público, empresarial, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior. Os conferencistas foram convidados pela organização do evento, por meio de Ofício Circular, e optaram por participar em um dos quatro eixos de discussão que integram a Conferência.

“Como parte da programação do evento, à tarde, os participantes serão divididos em Grupos de Trabalho, ou Câmaras Temáticas. Os temas expostos nos Painéis serão discutidos, originando propostas direcionadas à formulação de políticas públicas para o desenvolvimento regional”, explicou Gustavo Nogueira.