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Computadores já foram instalados nas unidades prisionais do Estado

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 - 15:57 - Fotos: 

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), está empenhado em agilizar a inclusão do cadastro de toda a população carcerária da Paraíba no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Os computadores, doados pelo Governo Federal, já foram instalados nas unidades prisionais e os gestores que se encarregarão da atualização do sistema receberam um treinamento na Secap, nos dias 2 e 3 deste mês. Promovido pela coordenadora do Infopen, Érica Tuner, a capacitação teve como objetivo apresentar detalhes sobre o Infopen. 

A ferramenta, a custo zero para o Estado, possibilitará que a Paraíba faça parte do sistema único de informações penitenciárias do Depen. “Os gestores das penitenciárias do Estado poderão compartilhar com outros órgãos que tratam da questão penal, de qualquer parte do país informações em tempo real sobre os dados característicos, com informações biométricas, relação de visitas, dados sociais, peculiaridades, marcas no corpo, além de outros dados relevantes como atendimento pela assistência social, jurídica, educacional e à saúde do interno”, disse Tuner.

Além dos gestores das penitenciárias, também poderão consultar informações dos presos cadastrados,o Tribunal de Justiça, o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria de Saúde, dentro das atribuições a que se destinam.

O Infopen é um software de coleta de dados do sistema penitenciário no Brasil, desenvolvido pelo Depen para viabilizar o cadastro único dos presos no país e agilizar os procedimentos da segurança pública. O sistema de cadastro único de informações da população carcerária brasileira surgiu da carência de uma ferramenta nacional de gestão prisional que atendesse desde o registro de ações básicas de estabelecimentos penais de regime semi-aberto até os procedimentos mais complexos de segurança máxima e que, em contrapartida, também pudesse ser integrada às diferenças regionais do território brasileiro. 

Informações em tempo real

Além do relacionamento direto com o estabelecimento prisional, o Infopen disponibiliza informações em tempo real aos agentes públicos construtores de políticas, aos responsáveis pelo controle e fiscalização e aos organismos e entidades que têm interesse nas informações constantes no bando de dados. Também oferece à sociedade dados reais e concretos sobre a administração prisional brasileira.

Angélica Nunes, da Assessoria de Imprensa da Secap