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28 de setembro de 2011

Comitê técnico monitora ações dos Objetivos do Milênio na Paraíba



O Diário Oficial desta quarta-feira (28), publica o Decreto nº 32.438, que cria o Comitê Técnico de Monitoramento das Atividades Voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) na Paraíba. O Comitê vai monitorar, avaliar e divulgar resultados de programas, projetos e atividades em execução, como também os novos, até 2015, que objetivam reverter índices preocupantes e contribuir para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.

O Comitê será constituído por representantes do Governo do Estado, iniciativa privada e organizações não governamentais do Movimento Institucional “Nós Podemos Paraíba”, em um total de sete membros. A coordenação ficará a cargo de um dos representantes do Governo Estadual.

Assinado pelo governador Ricardo Coutinho o decreto de criação do Comitê leva em consideração as políticas públicas que estão sendo executadas por órgãos estaduais de forma direta e em parcerias com os municípios, organizações não governamentais e a iniciativa privada.

Os mandatos serão de dois anos e as reuniões ordinárias acontecerão bimestralmente. O governo, ou outra organização, arcará as despesas de custeio em caso de deslocamento e estadia no interior do Estado, quando for necessário realizar estudos, reuniões ordinárias ou extraordinárias em cidades do interior.

Os membros, designados por suas organizações, devem assumir compromisso de cumprimento com os objetivos do Comitê e serem qualificados para o exercício de suas funções.