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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas terá sede em Caicó e Cybelle Frazão como presidente

sexta-feira, 2 de outubro de 2009 - 11:08 - Fotos: 

Durante a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, que aconteceu na última quinta-feira (01), em Caicó/RN, foi feito um acordo entre os representantes da Paraíba e do Rio Grande do Norte que elegeu Cybelle Frazão, atual diretora presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, primeira presidente do Comitê, com mandato de 3 anos, que terá sede em Caicó.

A cerimônia foi um marco na gestão dos recursos hídricos brasileiros e a criação do Comitê que será responsável pela execução do Plano Direto da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas, terá grande impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico da região, pois se trata do primeiro a ser instituído exclusivamente em território nordestino, que nasce no domínio da União, e abrange a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Durante o evento, a posse dos 80 membros do Comitê foi realizada por representantes das secretarias de recursos hídricos dos dois Estados e da Agência Nacional da Águas (ANA). A Paraíba estava sendo representada pelo secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Semarh), Francisco Sarmento e o estado do Rio Grande do Norte teve como principal representante, o vice governador, Iberê Ferreira de Sousa, que também responde pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do seu Estado.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu foi instituído por um decreto do presidente da República, de 26 de novembro de 2006, e com a finalização do processo eleitoral para a escolha de seus representantes, exercerá competências relativas à gestão de recursos hídricos, tais como Plano de Recursos Hídricos, Enquadramentos, Outorga e Cobrança, do uso das águas do rio Piranhas, que a partir de agora, serão administradas pela presidente Cybelle Frazão.

O CBH Piranhas-Açu é um órgão com atribuições normativas, deliberativas e consultivas no âmbito de jurisdição da bacia, sendo vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio. Ele deverá atuar como um canal de intermediação entre o poder público, usuários da água e a sociedade civil da gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A bacia Hidrográfica do rio Piranhas – Açu possui uma área total de drenagem de 43.681,50 quilômetros quadrados, sendo 26.183,00 correspondentes a 60% da área no Estado da Paraíba, e 17.498,50, correspondentes a 40% da área no Estado do Rio Grande do Norte. Ela beneficia 147 municípios, sendo 45 no Rio Grande do Norte e 102 na Paraíba, que totalizam uma população de 1.363.802 habitantes.

O principal rio da bacia é o rio Piranhas-Açu nasce no município de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, e segue seu curso natural pelo Estado do Rio Grande do Norte, desaguando no Oceano Atlântico, na costa potiguar. A bacia é importante para ambos os estados, pois é nela que estão localizados a barragem Armando Ribeiro Gonçalves (maior reservatório de água do RN, com capacidade de armazenamento de 2,400 bilhões de metros cúbicos) e o sistema de reservatórios Coremas-Mãe D’Água (com capacidade de armazenamento de 1,350 bilhões de metros cúbicos), considerados estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico destes Estados. 

Marcela Gabínio, da Assessora de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura