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25 de abril de 2012

Comitê antitortura faz primeira reunião e fixa linhas de atuação



A coordenadora nacional do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, Ana Paula Diniz Melo, disse que o trabalho no sistema prisional deve estar assessorado por pedagogos e psicólogos de maneira que tenha abordagem universal e mantenha o princípio da humanização.

Ela participou nessa terça-feira (24) da primeira reunião do Comitê Estadual para a Prevenção e o Combate à Tortura na Paraíba, que foi criado pela lei 9.413, de julho de 2011, e instalado na semana passada pelo governador Ricardo Coutinho.

Na primeira reunião os integrantes procuraram definir metas para construir políticas e ações estáveis no sistema Prisional da Paraíba com a presença dos integrantes do Comitê Nacional.

Deise Maria, do Departamento Nacional dos Direitos Humanos, falou das situações de tortura mais comuns e disse que ela também se caracteriza quando não se cuida dos apenados doentes, quando não se cuida de quem cuida e até de quem não chama os apenados pelo nome. “Nós estamos lidando com o problema do crack, das superlotações e de uma situação que se alastra como ‘moda’ que é o crematório nas unidades prisionais”, relatou Deise.

Além dos representantes do Comitê Nacional, estiveram presentes à reunião  os representantes nacionais da Pastoral Carcerária, da Sociedade Civil e Humana, profissionais de instituições de ensinos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

O secretário de Administração Penitenciária, coronel Washington França, disse  que o Governo vem qualificando os profissionais que trabalham nas unidades prisionais, oferecendo cursos de capacitação que tem como objetivo padronizar as ações.