João Pessoa
Feed de Notícias

Comissão que apura visita do CEDH no presídio PB1 realiza primeira reunião

quarta-feira, 5 de setembro de 2012 - 19:16 - Fotos: 

A comissão intersetorial, designada pelo Governo do Estado, para apurar os fatos ocorridos no Presídio Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), no último dia 28 de agosto, quando da visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), se reuniu na tarde desta quarta-feira (05), no Palácio da Redenção. No primeiro encontro foi traçada a linha de atuação para os próximos 30 dias.

De acordo com o Promotor de Justiça, representante do Ministério Público Estadual, Bertrand de Araújo Asfora, inicialmente o grupo vai analisar os relatórios preliminares e a partir de então determinar os próximos passos. “Vamos definir as atribuições de cada órgão na comissão e nomear o presidente. A partir disso iremos traçar os planos de atuação e estipular os prazos”, afirmou.

A referida comissão é formada pelo procurador do Estado Venâncio Viana de Medeiros Filho; pelo chefe de gabinete do Governador, Waldir Porfírio da Silva; pelo promotor Bertrand de Araújo Asfora (MPE); pelo advogado Ednilson Siqueira de Paiva (OAB-PB) e pelo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Rubens Pinto Lira.

O governador Ricardo Coutinho determinou ainda o prazo de 30 dias para que a comissão apresente um relatório da apuração ao Governo e aos dirigentes dos órgãos que representam. A condução dos trabalhos, o regimento interno e a solicitação de servidores públicos para auxiliar a comissão serão decididos pelos próprios integrantes.