Fale Conosco

13 de setembro de 2012

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito visita cidade de Queimadas



A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional, que investiga a violência contra a mulher, visitou nesta quinta-feira (13) a cidade de Queimadas. Na cidade, a comissão visitou familiares das cinco mulheres vítimas de estupro coletivo seguido do assassinato de duas delas.  O crime, que aconteceu no início do ano, chocou o país. A Comissão também ouviu, em audiência, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacia e serviços da rede de atendimento local.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Iraê Lucena, que acompanha a visita da CPMI no Estado, disse que, desde a época do crime, as vítimas e familiares passaram a ser acompanhadas por profissionais da Gerência Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “Assim que a barbárie aconteceu, nós disponibilizamos psicólogas, assistentes sociais e advogadas para  acompanhar os familiares e os processos judiciais”, comentou.

Nesta sexta-feira (14), as integrantes da CMPI participam de audiência com o governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção. O encontro será a portas fechadas. A comissão também visita a Delegacia da Mulher de João Pessoa e o Juizado de Violência contra a Mulher.

Sobre a CPMI - Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES).
Números da violência contra a mulher
A Paraíba é o sétimo estado do País em assassinatos de mulheres, segundo dados do Mapa da Violência (2012), elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios é de seis assassinatos para um grupo de 100 mil mulheres.

 

O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8) e o segundo Alagoas (8,3). Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta com taxa de 13,2 mortes de mulheres por grupo de 100 mil. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, (foto) o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo.

“Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.

 

A Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (SEDS/PB) revela que ocorreram 80 assassinatos de mulheres no primeiro semestre de 2012. Destes, 32% são relacionados à violência doméstica e sexual; 31% ao envolvimento com drogas; e os demais relacionados a outras causas, como latrocínio e vingança.

 

Pacto Nacional – A Paraíba também integra o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher com a participação de 73 municípios. O Pacto tem o objetivo de combater a violência, promover mudança cultural através de capacitação, cursos, oficinas, campanhas e proteger os direitos das mulheres em situação de violência com o foco nas questões raciais, étnicas, geracionais, orientação sexual e de mulheres com deficiência na perspectiva da inclusão social e da autonomia econômica.