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12 de maio de 2009

Comissão interpoderes discute soluções para pagar precatórios



Com o objetivo de solucionar o pagamento de precatórios, uma comissão interpoderes promoveu uma audiência na tarde da segunda-feira (11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A iniciativa de criar o grupo – formado por representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Secretaria de Estado de Finanças, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), do Tribunal Regional do Trabalho, da Secretaria de Planejamento e da PGE – foi idealizada durante reunião ocorrida no dia 12 de março deste ano entre a diretoria da AMPB e o procurador geral Marcelo Weick. 
 
Um dos encaminhamentos discutidos na audiência foi a necessidade de se traçar um levantamento inicial de todos os casos de precatórios do Estado com a finalidade de se chegar ao montante real da dívida. “O Tribunal de Justiça ficou de providenciar o levantamento dos valores das dívidas de todos os precatórios alimentares (aqueles que decorrem de indenização de subsídios dos servidores) e não-alimentares”, adiantou o procurador geral adjunto Ariano Wanderley.
 
Repasse – O representante da Procuradoria Geral do Estado ainda ressaltou o interesse do Governo do Estado em garantir agilidade nos pagamentos. Ele afirmou que o acordo de repasse feito entre a gestão estadual e o Tribunal de Justiça, que antes era de R$ 300 mil mensais, passou para R$ 500 mil mensais durante o atual governo. “O valor foi quase duplicado, o que demonstra a boa vontade do Governo em resolver o problema dos precatórios”, acrescentou Wanderley.
 
Como uma alternativa para dar celeridade à resolução da questão, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, o juiz Antônio Silveira Neto, sugeriu a instituição de uma Central de Conciliação de precatórios pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com o procurador adjunto Ariano Wanderley, a medida, que consiste na negociação do pagamento da dívida com os credores, vem sendo realizada com sucesso em outros estados.
 
Novo encontro – A próxima reunião da Comissão dos Precatórios ficou marcada para o dia 25 deste mês, às 15h, também na sede da Procuradoria do Estado. Na ocasião, serão analisados os dados do Tribunal de Justiça e os critérios para o início das negociações.
 
“Com base nos valores das dívidas a serem apresentados, a Comissão discutirá a disponibilidade orçamentária do Estado para o pagamento e o estudo de novos mecanismos para resolver o problema, a exemplo da Central de Conciliação”, declarou o procurador do Estado Flávio José Lacerda, que também participou da audiência.
 
Ainda estiveram presentes na audiência os representantes Dimitri Luna (Tribunal de Justiça da Paraíba), o juiz do Trabalho André Wilson Aquino (TRT-13ª Região), Francisco Pereira da Silva (Secretaria de Planejamento) e Mário Sérgio (Secretaria de Finanças).