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5 de abril de 2011

Comissão encontra irregularidades e determina novas eleições no IEP



A Secretaria de Estado da Educação esclarece que as eleições ocorridas no Instituto de Educação da Paraíba (IEP), em novembro de 2010, foram invalidadas pela Comissão Permanente de Processos Eleitorais do Estado. A comissão deu parecer constatando irregularidade no processo, tendo em vista que, conforme o edital, o pleito deveria ter acontecido das 8h às 22h e não das 8h às 20h, como ocorreu.

Por conta disso, a Secretaria da Educação levou em consideração o parecer da Comissão das Eleições formada por integrantes da Secretaria da Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep) e da Associação de Professores em Licenciatura Plena (APLP) e designou uma técnica da Secretaria para acompanhar a gestão na escola, até que sejam realizadas novas eleições.

O parecer da Comissão designou que fosse realizado um novo pleito para a escolha da direção do Instituto de Educação da Paraíba (IEP). Entretanto, uma nova eleição só poderá ocorrer no mês de novembro, conforme orienta a Portaria que trata das eleições diretas para diretor e vice-diretor de escolas públicas estaduais de número 0978, de 05 de maio de 2006.

A Secretaria da Educação reconhece o direito do voto dos alunos, mas está cumprindo com o que determina a lei eleitoral, constante no parecer da Comissão. De acordo com a Comissão, nas escolas que funcionam nos três turnos, como é o caso do IEP as eleições deverão ocorrer das 8h às 22h, possibilitando que todos os estudantes participem do pleito.

“Nós esclarecemos que não estamos destituindo a atual diretora do seu cargo. A diretora continua à frente da escola. A secretaria apenas designou uma técnica para acompanhar a gerência da unidade até que as novas eleições aconteçam, tal qual determinou a Comissão das Eleições”, explicou a secretária executiva da Educação, Márcia Lucena.

A Secretaria da Educação enviou a escola na quinta-feira (31) inspetores da Gerência Executiva de Acompanhamento a Gestão Escolar (Geage) para conversar com a Escola sobre o resultado do Processo e encaminhou uma técnica para estar, juntamente com a direção da escola, realizando a transição.

O tumulto provocado na frente da Escola não foi causado pela Secretaria da Educação, nem tão pouco a Secretaria chamou a polícia ou participou das ações e atitudes tomadas pelos policiais.

“O Governo do Estado repudia qualquer tipo de truculência contra os estudantes. Não é essa a postura da gestão liderada pelo governador Ricardo Coutinho. Por isso, a atitude dos policiais está sendo apurada através de uma sindicância aberta pelo Comando da Polícia Militar. Nós compreendemos a importância de que tais manifestações sejam realizadas com ordem e respeito por parte de todos envolvidos”, comentou a secretária executiva.

Na tarde desta segunda-feira (4), a secretária executiva de Estado da Educação Márcia Lucena recebeu, em seu gabinete, um grupo de alunos do IEP, acompanhados por uma professora da instituição, para esclarecimentos sobre o processo de intervenção ocorrido na escola.