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12 de maio de 2009

Comissão define custeio e investimento do Estado



A comissão constituída pelo governador José Maranhão que se reuniu na tarde desta terça (12) definiu que nas próximas 48 horas será entregue o orçamento de 2009 com os respectivos valores para custeio e investimento da máquina pública.

O valor será rateado junto as Secretárias e a administração indireta para custeio e investimento. A comissão é constituída pelos secretários do Planejamento e Gestão, Ademir de Melo, Administração, Antônio Fernandes, Finanças, Marcos Ubiratan, Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, Educação e Cultura, Sales Gaudêncio, Infra-estrutura, Francisco Sarmento, Saúde, José Maria de França e o secretário adjunto da Receita, José Pereira de Castro Filho.

O critério para rateio será definido segundo a proporção do orçamento de cada Secretária e órgão da administração indireta, correspondendo a custeio 70% e investimento 30%.

Ainda nesta terça, a Secretária do Planejamento (Seplag) ficou de ultimar cálculos para que fiquem definidos quais os valores correspondentes para cada unidade, devendo encaminhar ofício acerca da metodologia adotada para o rateio disponível.

Também serão solicitadas informações sobre os valores correspondentes a custeio e investimentos das unidades. A comissão chegou à conclusão, ainda, que desta forma se torna dispensável o encaminhamento de mensagem à Assembléia Legislativa (AL). As alterações serão feitas através de decreto do governador José Maranhão.
Ficou acertado ainda que os valores já definidos para os demais poderes, tais como AL, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, permanecerão inalterados.

Os secretários conversaram das 15h às 17h na sede Secretária do Planejamento e Gestão (Seplag).