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Comissão da Verdade realizará audiência sobre ocupação da Faculdade de Direito

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 - 19:00 - Fotos:  João Francisco / Secom-PB

Os 50 anos da ocupação da Faculdade de Direito, localizada na Praça João Pessoa, Centro da capital paraibana, serão o tema da primeira audiência pública de 2014 da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória. Isso foi o que ficou decidido na segunda reunião do ano da Comissão, realizada na tarde desta terça-feira (11), na Fundação Casa de José Américo.

Agendada para as 9h do próximo dia 19, no auditório da Faculdade, já foram confirmados como depoentes para testemunhar os ocorridos da época o antigo presidente do Diretório Acadêmico de Direito, Tarcizo Fernandes; o presidente da UEEP, José Rodrigues, mais conhecido por “Zé Sabino”; o estudante Inocêncio Nóbrega Filho e, ainda, o jornalista Willes Leal.

A invasão do prédio da Faculdade de Direito se deu na época da Ditadura Militar em 1964, por ocasião do protesto ensaiado pelos estudantes de esquerda contra a visita do então governador da Guanabara, Carlos Lacerda. No entanto, ele acabou não vindo na data programada para palestrar na instituição. Na oportunidade, os estudantes de direita, apoiados pelas forças miliares desocuparam a faculdade expulsando os estudantes responsáveis pelo protesto”, lembrou o presidente da Comissão, professor Paulo Giovani Antonio Nunes.

O presidente destacou ainda que, após o golpe, todos os estudantes foram afastados da universidade, perderam o direito de estudar e responderam processo na polícia. No local, funciona atualmente o curso de Direito da UFPB, Campus Santa Rita.

Novas audiências – A Comissão da Verdade, integrada por dez Grupos de Trabalho, planeja a execução de mais três audiências públicas neste primeiro trimestre do ano. Os assuntos temáticos compreendem a cassação de mandatos parlamentares – mais de 40 casos catalogados – , o atentado ao Cine-Teatro Apollo 11, no município de Cajazeiras, e a “Guerrilha de Catolé”.

Balanço dos trabalhos – No próximo dia 31 de março, está programado um encontro da Comissão da Verdade com o governador Ricardo Coutinho para entrega do balanço parcial das atividades desenvolvidas no período de um ano pelos grupos. A data foi escolhida porque na madrugada deste mesmo dia, em 1964, foi deflagrado o golpe militar contra o governo legalmente constituído de João Goulart.

Vamos sintetizar e mostrar os principais avanços conquistados como as audiências, depoimentos colhidos, documentos levantados e ainda mostrar a identificação de funcionários públicos demitidos, estudantes perseguidos e políticos cassados. Ainda vamos apresentar nomes e locais de torturas”, adiantou o presidente.

Participação em eventos – Os integrantes da Comissão da Verdade ainda se preparam para um calendário de atividades alusivas aos 50 anos do Golpe Militar a serem desenvolvidas por órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, e ainda de mesas-redondas no Encontro da Nova Consciência, no período de Carnaval, em Campina Grande. Eles ainda estudam novas visitas a locais de torturas na Paraíba.

Estiveram presentes na reunião quinzenal Fábio Fernando Barbosa de Freitas, Waldir Porfírio, Irene Marinheiro, Lúcia Guerra de Fátima Ferreira e Iranice Muniz.