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Comissão da Verdade agenda novas audiências na Paraíba

quarta-feira, 13 de novembro de 2013 - 10:09 - Fotos:  Walter Rafael/Secom-PB

A Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória realizou, nessa terça-feira (12), na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, mais uma reunião quinzenal, na qual ficou decidida a realização de mais três audiências públicas, até dezembro, sobre crimes ocorrido no período Ditadura Militar.

A próxima audiência será realizada no dia 22 de novembro, às 9h, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para tratar da queda de militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1964. Para a audiência foram convidados ex-militantes que sofreram violações dos direitos humanos como Ovídio Duarte, José Fernandes e Antônio Augusto.

Ainda no mês de novembro, uma nova audiência pública será promovida na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, para ouvir e catalogar os sindicalistas que foram perseguidos durante o Regime. Foram convidados o sindicalista e bancário João Fragoso; Derli Pereira, ex-vereador de João Pessoa, e João Ribeiro Filho, presidente da Federação de Trabalhadores na Indústria da Paraíba.

Além dessas, haverá ainda outras audiências públicas em João Pessoa e Campina Grande. “No mês de dezembro, estamos programando uma nova audiência pública na UEPB, em Campina Grande, com pessoas que sofreram torturas como o professor de música ‘Chicão’ e as irmãs Lindalva e Diva, bem como, planejando com pessoas que viveram na clandestinidade e parlamentares e prefeitos que foram cassados na época”, adiantou o presidente da Comissão, professor Paulo Giovanni Nunes.

Novos documentos – Durante a reunião, foram analisados dois novos documentos encaminhados à Comissão Estadual da Verdade pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. Foi determinado pelo procurador da República, Duciran Farena, um procedimento investigatório para apurar o caso do desaparecimento do integrante das Ligas Camponesas, Pedro Inácio de Araújo, conhecido por Pedro Fazendeiro, que foi preso no 15º Regimento de Infantaria do Exército, em João Pessoa, no ano de 1964.

Foi solicitado à Comissão os documentos encontrados, até o momento, sobre o militante que desapareceu exatamente no dia 7 de setembro de 64. O Ministério Público disse que entrou em contato com o major Cordeiro – que teria assinado a soltura no militante na época – mas que o mesmo negou recordar de qualquer fato. Por isso, serão entregues documentos encontrados como o da Secretaria de Segurança Pública que na época revelou que tanto o Pedro quanto o João Alfredo Dias, conhecido como Nego Fuba, foram presos pela polícia, entregues ao exército e a partir de então ninguém teve mais informações. Ainda serão repassados outros arquivos como entrevistas publicadas na época e o depoimento da filha de Inácio durante a audiência pública realizada recentemente em Sapé”, explicou o professor Paulo Giovanni.

Ele revelou ainda que um modelo de relatório está sendo desenvolvido para que, até o final de fevereiro de 2014, estejam com um resultado parcial de todas as pesquisas e levantamentos realizados para que sejam enviados à Comissão Nacional da Verdade.

De acordo com dados da Comissão, João Alfredo Dias teve seu mandato de vereador do município de Sapé cassado após a Ditadura Militar. Ele também teria sido preso e solto no dia 29 de agosto de 1964 e desapareceu.

Balanço das audiências – Desde o funcionamento da Comissão Estadual da Verdade, foram realizadas seis audiências públicas sobre os seguintes casos: Maria do Socorro Fragoso (Jô Moraes); As perseguições às Ligas Camponesas; As Granjas do Terror quando foram ouvidos os testemunhos de pessoas torturadas pelo DOI-CODI; morte do paraibano Luís Alberto Andrade de Sá Benevides e Miriam Verbena em parceria com a Comissão Estadual de Memória e Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco e as torturas dos militantes do PORT e do PCBR, realizada no último dia 19 de setembro no auditório da Associação Paraibana de Imprensa (API).

Além das audiências, a Comissão já realizou várias oitivas por meio dos Grupos de Trabalho, encontrou 41 cassações de mandatos eletivos, descobriu locais de torturas, nomes de paraibanos mortos, desaparecidos políticos e nomes de três torturadores revelados durante as audiências públicas, documentos revelados e inquéritos policiais militares e outros documentos que estão poder da CEV/PB.

Integrantes – A Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória é constituída por sete membros: Paulo Giovanni Antonio Nunes (presidente); João Manoel de Carvalho; Irene Marinheiro; Lúcia Guerra de Fátima Ferreira; Iranice Gonçalves Muniz; Fábio Fernando Barbosa de Freitas e Waldir Porfírio. Nomeados pelo governador Ricardo Coutinho, os integrantes têm mandato de dois anos.