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25 de novembro de 2011

João Pessoa terá três dias para 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social



Desta sexta-feira (25) até o próximo domingo, João Pessoa promove a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial-JP). A abertura oficial acontece às 19h, no Cine Banguê, Espaço Cultural, com a presença do prefeito Luciano Agra, do secretário-executivo da Controladoria Geral do Estado (CGE), Valter Viana, e do presidente da comissão organizadora, Emmanoel Arruda, representante da Casa Civil.

A previsão é de que a conferência pessoense reúna mais de 400 pessoas, integrantes da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e dos governos municipal, estadual e federal. O objetivo é traçar diretrizes de atuação para estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública e do controle social. O evento servirá de etapa preparatória à conferência estadual, que acontecerá de15 a17 de março de 2012.

A 1ª Consocial DE João Pessoa é organizada por uma comissão composta pela Secretaria de Transparência Pública da Capital (Setransp), com apoio das Controladorias Geral da União e do Estado e Casa Civil do Estado. O tema de debate será “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A diretora de prevenção e combate à corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira, será a palestrante da Consocial na capital paraibana.

A Consocial terá quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

O que é – A Conferência de Controle Social e Transparência (Consocial) subsidiará a construção do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Um dos diferenciais da 1ª Consocial é o desenvolvimento de um sistema informatizado capaz de gerar um banco de dados com todas as informações reunidas pelas etapas municipais, estaduais e nacional. Esta medida permitirá o desdobramento das ações e um acompanhamento sistematizado da concretização das propostas ao final da conferência.

As conferências municipais e estadual serão preparatórias à 1ª Conferência Nacional, marcada para o período de18 a20 de maio de 2012,em Brasília. Será esse evento nacional que subsidiará a construção do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (83) 3216-4454 ou pelo e-mail cgupb-nap@cgu.gov.br. Nas conferências locais, serão definidas as propostas e escolhidos os delegados para a Consocial Estadual.