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,Com isso, Estado pode apresentar projetos na área de Segurança a serem financiados pelo Programa

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - 20:27 - Fotos: 
O governador José Maranhão assinou na tarde desta quinta-feira (28), no Ministério da Justiça, em Brasília (DF), o termo de adesão da Paraíba ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com o secretário executivo do Programa, Ronaldo Teixeira, que representou o ministro da Justiça, Tarso Genro. O deputado federal Wilson Santiago e o secretário executivo da Articulação Governamental, Levy Leite, acompanharam o governador na solenidade.

O secretário Ronaldo Teixeira disse que com a inclusão da Paraíba todos os Estados nordestinos fazem parte, agora, do Pronasci. Com a adesão, a Paraíba poderá apresentar projetos preventivos e repressivos de segurança pública. Depois de aprovadas, as propostas serão financiadas com recursos do programa. São mais de 90 ações que integram União, Estados, municípios e diversos setores da sociedade. Atualmente, o programa está presente no Distrito Federal, em 23 Estados e mais de 170 municípios.

Durante a solenidade, o governador José Maranhão usou da palavra para exprimir a satisfação do Estado em fazer parte do Pronasci. Segundo ele, “a Paraíba vai estar mais aparelhada para combater a violência, especialmente por conta do modelo adotado pelo Pronasci, que vai além da ação repressiva, adotando um componente social importante dentro da política maior que é a de combater a criminalidade”. Segundo Maranhão, “é uma honra para o Estado passar a compor o conjunto das unidades da Federação que fazem parte do Programa”.

Ainda durante o seu pronunciamento, que foi acompanhado por um grande número de servidores do Ministério da Justiça, tendo em vista a importância dada pelo Governo Federal ao Programa, o governador lembrou que o Estado não foi admitido em um primeiro momento por conta da prioridade dada pelo MJ às unidades da Federação onde os índices de violência eram maiores.

“Em virtude desse conceito, os estados vizinhos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará passaram a agir com mais eficiência no combate à criminalidade e, com isso, acabaram de certa forma empurrando os criminosos para o nosso Estado, que estava desaparelhado para o combate a essa criminalidade acentuada, o que está sendo resolvido agora”, observou. Ao final de sua fala, o governador José Maranhão agradeceu ao Governo Federal e ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pela inserção da Paraíba no programa.

Governador agiliza empréstimos de US$ 150 milhões

Em audiência no final da manhã desta quinta-feira (28) em Brasília (DF) com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, acompanhado de quatro de seus diretores, o governador José Maranhão conseguiu agilizar o processo de liberação de quatro empréstimos para a Paraíba, que somados superam U$S 150 milhões. O governador estava acompanhado do secretário executivo de Articulação Governamental, Levy Leite, que representa o Governo do Estado em Brasília.

“O que conseguimos hoje, aqui no Tesouro Nacional, foi a agilização do processo de tramitação de quatro empréstimos, com os recursos destinados a pavimentação e recuperação de rodovias paraibanas; outro para a redução da pobreza rural do Estado; mais um destinado à modernização fiscal da Paraíba, e um último para o desenvolvimento sustentável do Cariri e Seridó.

O projeto rodoviário será garantido através da captação de recursos junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), num total de US$ 150 milhões. O volume de recursos vai assegurar que a Paraíba recupere o status que tinha antes: possuir uma das melhores malhas rodoviárias do Nordeste. O projeto na área de estradas vai beneficiar dezenas de municípios, sobretudo os de menor porte que ainda não possuem acessos pavimentados.

Cooperar – Com respeito à redução da pobreza rural, os recursos a serem alocados ao Projeto Cooperar se destinam a atender comunidades do interior, especialmente obras de passagens molhadas, sistemas de abastecimento singelo, casas de farinha, implantação de eletrificação rural, apoio a atividades de apicultura, entre outras ações solicitadas através das associações comunitárias.

Serão beneficiadas 380 mil pessoas num período de cinco anos, residentes em 55 municípios do Cariri, Seridó e o Curimataú, com proposta de gerar 28 mil empregos diretos. Também passarão por treinamentos 8.100 pequenos agricultores, 1.100 pequenos mineiros e 800 artesãos, organizados em 100 associações e 30 cooperativas, mais a formação técnica, em atividades agrícolas e não agrícolas, para quatro mil jovens, sendo 50% do sexo feminino.

Sérgio Botelho, da Secom-PB em Brasília