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Colóquio debate violência sexual contra crianças e adolescentes

segunda-feira, 17 de maio de 2010 - 00:00 - Fotos: 

A Paraíba terá mais de 40 ações contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado nas áreas de prevenção, assistência, diagnóstico do fenômeno da violência, defesa e responsabilização, mobilização e articulação.  As propostas estão no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes, que será apresentado pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, nesta terça-feira (18), às 14h, durante o I Colóquio sobre Estratégias de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, no auditório do Unipê, na Capital.

O evento é uma realização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e integra as ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, o 18 de Maio. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, participará com palestra sobre a Conjuntura da Violência na Paraíba. Já o procurador da República, Guilherme Schelb, também é um dos convidados para discutir as Estratégias de Enfrentamento à Violência Sexual.
 
Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual

As 40 ações que serão apresentadas pelo Governo do Estado constam no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes, que tem objetivo de estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam intervenções técnicas, política e financeira para o enfrentamento da violência sexual no Estado.

O Plano foi elaborado desde 2002 com participação de diversas organizações governamentais e não governamentais. Agora, o Governo do Estado está construindo a revisão e atualizando ações com a participação de mais de 25 entidades. “Estamos redefinindo as ações que vamos colocar em prática. Toda a construção é feita de forma coletiva e acreditamos que  a mobilização de todas  as entidades é uma das principais estratégias para enfrentarmos o problema”, disse Giucélia.

Segundo ela, na área de atendimento, o Estado pretende melhorar a promoção do atendimento psicossocial, pedagógico e jurídico as famílias. “Queremos incluir prioritariamente familiares de crianças e adolescentes em situação de violência em programas de moradia, profissionalização e geração de trabalho e renda e criar serviços de atendimento especializados e de saúde mental para os autores de violência sexual contra crianças e adolescentes, nos casos em que for necessário o tratamento”, afirmou.

Entre as ações está previsto, também, a garantia do atendimento especializado as crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias por meio de uma rede de articulação entre os 223 municípios. “Um criança que sofreu violência receberá atendimento porque a rede será articulada e encaminhará o caso com mais agilidade para os setores de atendimento”, disse a secretária.
 
Os números de violência
               
Os números de violência contra crianças e adolescentes na Paraíba são assustadores: só em 2009 houve 4.024 casos de violência contra meninos e meninas, de acordo com o Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas). Desses, 1158 foram abusados sexualmente, 1247 foram vítimas de negligência, 848 sofreram violência psicológica, 407 crianças e adolescentes foram fisicamente violentados e 355 explorados sexualmente. Além desses números, foram registrados 186 atendimentos de adolescentes em medidas socioeducativas. 
           
Desse total, 87,5% dos casos têm como vítima o público infanto-juvenil. Sob responsabilidade do Estado, os Creas atenderam 2.358 vítimas de violência. Dessas, 2.050 foram crianças e adolescentes.  Este ano, o contador de violência do site www.crianca.pb.gov.br, da SEDH, já contabilizou 187 casos violência, de março até primeira semana de maio.

Dia Nacional de Combate

O 18 de maio é a data em que Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida. Araceli foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao Centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Da Assessoria de Imprensa da SEDH