João Pessoa
Feed de Notícias

Colégios limpos e equipados na volta às aulas na rede estadual

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010 - 18:51 - Fotos: 
O secretário de Estado da Educação e Cultura, Sales Gaudêncio, confirmou o início das aulas na rede estadual de ensino na próxima quarta-feira (3), com um fator bastante positivo: sem os transtornos operacionais que ocorreram no ano passado. Ele garantiu que os alunos irão encontrar colégios limpos e arrumados, bem equipados e com funcionários e professores capacitados. Além disso, os estudantes receberão livros e kits escolares já nos primeiros dias de aula.

Só o fardamento é que vai demorar um pouco a chegar. Devido à grande quantidade solicitada, a previsão é que as peças só fiquem prontas em março. No entanto, até que isso ocorra, os estudantes poderão usar roupas normais para ir às aulas. Nenhum colégio está autorizado a cobrar a farda do aluno antes que os uniformes sejam entregues.

Transporte – Quem estuda na zona rural ainda será contemplado com o transporte escolar. Este ano, o serviço irá beneficiar 63.357 alunos da educação básica da rede estadual de ensino. Todos os produtos e serviços serão fornecidos gratuitamente, como determina a Constituição Federal do Brasil. O secretário Sales Gaudêncio ainda reforçou que nenhum colégio está autorizado a cobrar qualquer tipo de taxa para conceder os benefícios.

“O governador José Maranhão determinou que os alunos da rede estadual recebam todas as condições dignas e humanas para estudar. Por isso a Secretaria Estadual de Educação não está medindo esforços para garantir que os alunos exerçam esse direito fundamental e constitucional”, destacou.  

Verbas e convênios – De acordo com o gerente executivo de Assistência Escolar Integrada, da Secretaria Estadual de Educação, Alexandre Lemos de Barros Moreira, o Governo do Estado atende a todos os alunos da rede de ensino por meio de transferência direta do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O gerente explica que as verbas são aplicadas através de convênios com municípios e conselhos escolares. A Secretaria de Educação assume a despesa, mas a responsabilidade de realizar licitações e contratar os veículos fica com as instituições.

Além de transporte gratuito, o Estado exige que os veículos sejam seguros. Por isso, a frota a ser contratada precisa, antes, ser aprovada em vistoria técnica dos órgãos de trânsito, como ressalta Alexandre Moreira. “No convênio assinado com os municípios ou conselhos escolares existem cláusulas exigindo que os veículos a serem contratados estejam de acordo com as normas do Código Nacional de Trânsito e legislações correlatas. Por isso, eles devem passar por vistoria nos órgãos de trânsito. Todo esse processo é de responsabilidade da instituição conveniada”, detalha o gerente.

Todos os alunos que estudam em colégios da zona rural serão contemplados com o transporte escolar. Segundo o secretário Sales Gaudêncio, nenhuma criança deixará de ir à escola por falta de condução. “É compromisso deste governo e determinação do próprio governador Maranhão que toda criança tenha o acesso à escola assegurado”, resumiu Gaudêncio.

Nathielle Ferreira, da Secom-PB