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CIB aprova habilitação de hospitais para realização de cirurgias cardíacas pelo SUS

segunda-feira, 12 de abril de 2010 - 19:20 - Fotos: 
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, nesta segunda-feira (12), a habilitação dos hospitais Universitário Lauro Wanderley (HULW) e Arlinda Marques, junto ao Ministério da Saúde (MS), para realização de cirurgias cardíacas pelo SUS.

Representantes dos dois hospitais e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) comemoraram a decisão, que significa a continuidade da assistência a crianças e adultos cardiopatas, nos dois únicos serviços públicos da Capital, implantados pelo governo. Foram mais de 120 cirurgias, nos últimos sete meses. Por falta de um consenso na CIB, o pedido de credenciamento dos hospitais se arrastou nos últimos meses, sendo necessária a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) para agilizar o processo.

O diretor do HU, João Flávio Paiva, disse que ficou aliviado, porque, sem o credenciamento, o Estado e o HU não poderiam continuar mantendo o serviço em funcionamento. “O processo estava parado porque um relatório da Vigilância Sanitária do Município detectou uma série de ‘não-conformidades’, que não impediram o hospital de realizar 78 cirurgias com sucesso e 56 cateterismos, nos últimos meses. Muitas dessas ‘não-conformidades’ já foram resolvidas pelo hospital e as pendências que restam são de equipamentos e deverão ser resolvidas em 60 dias. É um alívio, principalmente para a população que não vai deixar de contar com o serviço”, disse.

A diretora do Hospital Arlinda Marques, Darcy Lucena, explicou que, no caso do hospital infantil, os prazos dados para resolver as pendências foram de 30 dias, para as mais simples, e de seis meses para a construção de instalações físicas. “Graças a Deus que esta CIB entrou num consenso, diante de uma questão tão séria e as cirurgias cardíacas de crianças continuarão sendo feitas no Estado.

As pendências que ficaram não comprometem a realização dos procedimentos. Por exemplo, precisamos adequar o sistema de climatização às novas normas, pois apesar de inaugurado há dois anos, o hospital não conta com uma climatização central. O Estado também já tem projeto de ampliação e reforma do hospital, que deve resolver as pendências de estrutura física”, disse.

O caso – O pedido de habilitação dos hospitais à Secretaria Municipal de Saúde, gestora plena do sistema na Capital, foi feito em outubro do ano passado, pela Secretaria de Estado da Saúde. No início de fevereiro, depois de fracassadas as tentativas de acordo com o Município, o secretário José Maria de França solicitou a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), que já tinha uma luta antiga para forçar o governo a dar assistência às crianças cardiopatas, transferindo-as a outros centros, porque o Estado não contava com nenhum serviço público para isso.

Quinze dias depois, o procurador Duciran Farena realizou uma reunião entre as partes e determinou que o Município se esforçasse para resolver o processo “já que nada fez para a implantação do serviço de cardiologia” e deu prazos para que Estado e Município entrassem num acordo, que foi oficializado, enfim,  nesta segunda-feira (12). O credenciamento vai permitir aos hospitais o recebimento de recursos do SUS para custeio dos procedimentos, que têm sido viabilizados com recursos próprios do Governo do Estado. A habilitação vai permitir, inclusive, a ampliação da assistência cardiológica no Estado. A CIB é um órgão colegiado de negociação que pactua sobre a organização, direção e gestão da saúde, no âmbito do Estado e tem a participação de membros da SES e dos municípios.

Assessoria de Imprensa da SES-PB