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CGE agiliza o procedimento de transferência de recursos

segunda-feira, 28 de setembro de 2009 - 17:47 - Fotos: 

A Controladoria Geral do Estado lançou nesta segunda-feira (28) um novo modelo de sistema para gerar uma portaria conjunta da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e órgãos interessados em celebrar convênio para a descentralização de crédito orçamentário.
 
A partir de agora, o procedimento de descentralização de crédito orçamentário para execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento, em regime de mútua cooperação ou para o atendimento de objetivos comuns, será feito totalmente on-line através da página da Controladoria, no Portal do Governo do Estado.

O Sistema de Descentralização de Créditos Orçamentários proporcionará uma maior agilidade e economia ao procedimento de transferência de recursos orçamentários.

Com a nova ferramenta virtual, haverá uma economia de papel e o uso de disquetes ou CDs para o envio da documentação não será mais necessário. Sem falar na economia de tempo, já que ao tramitar em um setor, imediatamente a documentação é enviada ao setor responsável seguinte, para avaliação e despacho.  

O sistema permitirá o registro do convênio, acompanhado da referente portaria descentralizando o crédito. Ambos caminharão juntos por todo o tramite processual até a aprovação ou não do pedido de descentralização de créditos.

As assinaturas do concedente, responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à execução do objeto do convênio, e do convenente, com quem a administração estadual pactue o convênio, serão anexadas virtualmente à portaria, por meio de ‘arquivo jpg’, para que possa ser enviada à Secretaria de Planejamento e, mais tarde, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Angélica Nunes, da Assessoria de Imprensa da CGE