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Cerimônia, em Caicó (RN), terá impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico da região

terça-feira, 29 de setembro de 2009 - 16:26 - Fotos: 

A Paraíba participa a partir das 14h desta quarta-feira (30) da solenidade de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado estará representado pelo secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Semarh), Francisco Sarmento, e na ocasião ocorrerá a cerimônia de posse dos membros titulares e suplentes do CBH Piranhas-Açu.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu foi instituído por um decreto do presidente da República, de 26 de novembro de 2006, e após finalizar o processo eleitoral para a escolha de seus representantes, começará a exercer competências relativas à gestão de recursos hídricos, tais como Plano de Recursos Hídricos, Enquadramentos, Outorga e Cobrança, do uso das águas do rio Piranhas.

A cerimônia é um marco na gestão dos recursos hídricos brasileiros, que terá impacto sobre o desenvolvimento socioeconômico da região, pois o CBH Piranhas-Açu é o primeiro comitê instituído exclusivamente em território nordestino, que nasce no domínio da União, e abrange a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Durante a reunião, os representes das secretarias de recursos hídricos dos dois estados e da Agência Nacional da Águas (ANA) darão posse aos 80 membros do Comitê.

O que é – O CBH Piranhas-Açu é um órgão com atribuições normativas, deliberativas e consultivas no âmbito de jurisdição da bacia, sendo vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do rio. Ele deverá atuar como um canal de intermediação entre o poder público, usuários da água e a sociedade civil da gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A bacia possui uma área total de drenagem de 43.681,50 quilômetros quadrados, sendo 26.183,00 correspondentes a 60% da área no Estado da Paraíba, e 17.498,50, correspondentes a 40% da área no Estado do Rio Grande do Norte. A bacia beneficia 147 municípios, sendo 45 no Rio Grande do Norte e 102 na Paraíba, que totalizam uma população de 1.363.802 habitantes.

Mananciais – O principal rio da bacia é o rio Piranhas-Açu, de domínio federal, uma vez que nasce no município de Bonito de Santa Fé, no Estado da Paraíba, e segue seu curso natural pelo Estado do Rio Grande do Norte, desaguando no Oceano Atlântico, na costa potiguar. A bacia é importante para ambos os estados, pois é nela que estão localizados a barragem Armando Ribeiro Gonçalves e o sistema de reservatórios Coremas-Mãe D’Água, considerados estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico destes Estados.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves é maior reservatório de água do Estado do Rio Grande do Norte, com capacidade de armazenamento de 2,400 bilhões de metros cúbicos, a partir da qual o rio Piranhas-Açu torna-se perene, permitindo o desenvolvimento da potencialidade agrícola de toda região denominada Baixo-Açu, além de garantir o abastecimento de vários municípios e comunidades rurais, utilizando diversos sistemas adutores.

O sistema de reservatórios Coremas-Mãe D’Água, no Estado da Paraíba, tem capacidade de armazenamento de 1,350 bilhões de metros cúbicos, garantindo o abastecimento urbano e rural, e perenizando o rio Piancó, possibilitando o desenvolvimento agrícola desta região, além de perenizar trecho do rio Piranhas até a montante da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Norte.

Marcela Gabínio, da Assessora de Imprensa da Secretaria da Infraestrutura