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Central da Defensoria Pública na Capital reabre com 60 atendimentos

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - 16:30 - Fotos:  Branco Lucena/Secom-PB

Foto: Branco Lucena/Secom-PB

Depois do recesso de Carnaval, a Central de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba, em João Pessoa, reabriu nesta quinta-feira (23) para receber o público. Somente no período da manhã, a equipe de nove defensores fez 60 atendimentos. Desse total, 40 pessoas procuraram a Central apenas para obter informações, e o restante buscou a Defensoria com o objetivo de ajuizar ações nas Varas de Família, Cível e Fazenda.

De acordo com a gerente operacional de apoio e orientação, a defensora pública Marizete Batista Martins, dois casos foram encaminhados a equipes multidisciplinares – formadas por defensor, psicólogo e assistente social – para proceder com conciliações. “Recebemos dois casais que estavam em conflito de relacionamento e, antes de tomar qualquer medida no sentido de ajuizar um processo, nós nos reunimos com as partes para orientação. Os casais se acalmaram e cada um trará a documentação necessária para iniciar a ação de divórcio”, informou a gerente.

Na Central também funciona o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. O principal objetivo é orientar e oferecer as medidas de proteção para proporcionar à mulher vítima de violência física, psicológica, moral, patrimonial e/ou sexual um amparo legal e condições sociais indispensáveis ao resgate da dignidade, fragilizada pelos atos do agressor.

“Toda mulher que for vítima de violência deve procurar não só a delegacia especializada, mas também a Defensoria Pública para receber orientação jurídica e acompanhamento psicossocial”, orientou Marizete.

Foto: Branco Lucena/Secom-PB

A Cental de Atendimento da Defensoria Pública em João Pessoa fica na Rua Rodrigues de Carvalho, nº 34, edifício Félix Cahino, Centro. Em Campina Grande, o Núcleo da Defensoria fica na Rua Deputado Álvaro Gaudêncio, nº 519, no Centro. Nas demais cidades, os defensores públicos atendem nos fóruns da Justiça Estadual.

Serviços prestados pela Defensoria Pública da Paraíba:

  • Defesa na Área Criminal – Processos de homicídio, roubo, furto, lesão corporal e demais crimes e contravenções. Também habeas corpus, relaxamento de prisão, fiança, liberdade provisória, assistência aos presidiários, incluindo controle e acompanhamento de penas prisionais e alternativas.
  • Direito Cível – Cobranças, indenizações por danos morais e materiais, problemas com vizinhos, regularização de imóvel e questões com condomínio, aluguel, despejo, posse, alvará, inventários, casos relacionados à saúde, planos de saúde e ao Estatuto do Idoso.
  • Direito de Família – Divórcio, separação judicial, pensão alimentícia, união estável, regularização de visitas de filhos, investigação de paternidade, tutela, curatela e guarda.
  • Direito da Criança e do Adolescente – Defesa de adolescentes acusados de atos infracionais, aplicação de medidas sócio-educativas, internação, liberdade assistida, serviço comunitário, adoção, entre outros casos.
  • Além dessas áreas, a Defensoria presta assistência a mulheres vítimas de violência, a idosos e vítimas de crimes homofóbicos.  Para facilitar o atendimento, é importante que a pessoa apresente os documentos pessoais, como identidade, CPF e comprovante de residência.