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10 de março de 2014

Cem maiores contribuintes do ICMS serão homenageados hoje à noite em João Pessoa



Os maiores contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2013, principal tributo do Estado da Paraíba, serão homenageados hoje à noite com o tradicional “Jantar de Confraternização da entrega dos certificados aos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”, na Blun’elle Recepções, em João Pessoa, organizado anualmente pela Revista Resumo. O governador Ricardo Coutinho confirmou presença na solenidade de confraternização.

Ainda no evento, a Revista Resumo vai prestar homenagens às 30 empreendedoras paraibanas, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

No ano passado, o Estado da Paraíba liderou a taxa de crescimento no país do ICMS. Com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Secretaria de Estado da Receita (SER) registrou crescimento nominal de 16,58% na arrecadação do ICMS no acumulado de janeiro a dezembro de 2013 sobre o mesmo período do ano anterior. É o maior índice entre as unidades da federação.

Entre segmentos econômicos, os destaques foram para o ICMS-Comércio Varejista (27,89%) e o ICMS-Combustíveis (18%), que se mantiveram aquecido ao longo do ano, e elevaram o montante arrecadado em 2013.

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, dos R$ 3,8 bilhões arrecadados com o ICMS no ano passado, a participação dos 100 maiores atingiu mais da metade do montante arrecado 54,324%, o que resultou em R$ 2,081 bilhões. “Essas empresas são fundamentais na base de arrecadação do Estado, pois o ICMS é o principal tributo e representa quase 95% da arrecadação própria do Estado”.

Para Marialvo Laureano, “quanto mais colocarmos em prática a justiça fiscal e elevarmos a nossa receita própria, menos dependentes ficaremos de transferências federais, que não são geridas diretamente pelo Estado como é o caso do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, comentou.

Além da gestão fiscal, o desempenho da arrecadação do ICMS foi reflexo também do aquecimento da economia paraibana, principalmente do resultado dos setores do comércio e dos serviços. Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio paraibano apresentou alta de 9,2%, enquanto o setor de serviços na Paraíba, durante o ano de 2013, acumulou alta nominal de 11,1%, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE. Os dois setores tiveram a segunda maior taxa de crescimento do Nordeste, entre os nove estados.