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17 de agosto de 2012

Cem maiores contribuintes de ICMS serão homenageados em jantar



Os cem maiores contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, serão homenageados nesta sexta-feira (17) à noite, na Blu’nelle Recepções, em João Pessoa. O governador Ricardo Coutinho e o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, confirmaram presença no evento da Revista Resumo, que organiza anualmente a festa.

No ano passado, cerca de 60% da arrecadação do ICMS vieram das 100 maiores empresas com inscrição estadual. O montante foi de R$ 1,687 bilhão do total de R$ 2,857 bilhões recolhidos em 2011. De acordo com a Receita Estadual, os segmentos que mais contribuíram com o ICMS foram de combustíveis, energia e telefonia.

Já os municípios de João Pessoa (52), Campina Grande (17), Cabedelo (10), Bayeux (6) concentram 85 das 100 empresas que arrecadam mais ICMS no Estado, enquanto as cidades do Conde, Cajazeiras e Santa Rita têm, cada uma, três empresas entre os maiores contribuintes. Completam a lista os municípios de Patos, Caaporã, Esperança, Mataraca, Mogeiro e Lucena, que possuem cada uma empresa.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, revela que o ICMS participa aproximadamente com 95% da arrecadação própria do Estado. “Ele é a base de grande parte das políticas públicas promovidas atualmente pelo Governo do Estado, como a construção de estradas, de escolas e de hospitais. Quanto mais praticarmos justiça fiscal entre todos os contribuintes do Estado com inscrição estadual e elevarmos a nossa receita própria, menos dependentes ficaremos de transferências governamentais que não são geridas diretamente pelo Estado”, comentou.

Segundo ainda Marialvo Laureano, a política fiscal do Estado, juntamente com a Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Cinep), trabalham para atrair mais empresas e ao mesmo tempo estimular a descentralização de novos investimentos para o interior do Estado. “Além de promover a arrecadação do tributo que serve de base para a implementação das políticas públicas do Estado, a nossa preocupação atualmente é a de buscar um desenvolvimento no Estado mais equilibrado entre as diversas regiões, gerando ao mesmo tempo emprego, receita e novos empregos e inverter a lógica atual de concentração na Região Metropolitana de João Pessoa”, disse o secretário.