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24 de março de 2010

Cehap quer beneficiar 12 mil com casa própria em 46 municípios na PB



Cerca de 12 mil pessoas em 46 municípios paraibanos serão beneficiadas com a aquisição da casa própria. Nesta sexta-feira (26), o Governo do Estado assina convênio de parceria com municípios, através da Caixa Econômica Federal (CEF) e bancos credenciados no Ministério das Cidades, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida e operações coletivas. A Companhia Estadual de Habitação (Cehap) será a gestora operacional do Programa na Paraíba. A assinatura do convênio será dentro da programação de posse do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que ocorre na sexta-feira, no Hotel Tambaú.

De acordo com a presidente Cehap, Socorro Gadelha, a construção das novas moradias começa em junho próximo e tem conclusão prevista para 180 dias. Nesta etapa, serão 2.565 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda de até 10 salários mínimos.

Os investimentos virão de parceria entre os Governos Estadual, Municipal e Federal. Socorro Gadelha explicou que a participação do Estado foi fundamental para viabilizar a celeridade da construção dessas casas. Ela explicou que o aporte financeiro (do Estado) na contrapartida dos municípios, além de viabilizar a construção, agiliza o início das obras. “Sem esse aporte financeiro seria difícil para os municípios viabilizarem essas casas”, comentou.

Ainda de acordo com a presidente da Cehap, o convênio prevê que os beneficiários do programa serão apresentados pelos municípios e devem atender a exigências determinadas pelo Ministério das Cidades. O decreto estabelece ainda que as áreas a serem utilizadas no Programa Minha Casa, Minha Vida deverão contar com a infraestrutura básica necessária, conforme as posturas estaduais e municipais.

Socorro Gadelha ressaltou que no momento a Cehap está priorizando três programas: Pró Moradia; Minha Casa, Minha Vida e o Casa é Cidadania. Ela disse que para a expansão desses programas no Estado, o governador José Maranhão está estreitando parcerias com os governos federal e municipais.

Ana Lustosa, da Secom-PB